Reconhecimento e Extinção de União Estável 8003720-97.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/06/2025, 00:00

Publicação

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8003720-97.2023.8.05.0103 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) M.L DEMANDANTE: QUELIANE DOS SANTOS DEMANDADO: GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA 1. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo à Demandante os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2. Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável em que a Demandante foi intimada através de seu representante processual para manifestar interesse no prosseguimento, qual veio aos autos informando que não tinha mais contato com a cliente - ID 484080085 -. 3. Diante do exposto, tendo em vista a inércia da Demandante, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com esteio no comando do art. 485 "caput" do Código de Processo Civil, combinado com o inc. III desse mesmo artigo, cujo arquivamento determino, após o trânsito em julgado, o que deve ser certificado, devendo-se ainda proceder a respectiva baixa no sistema PJE. 4. Sem custas, por ser a Demandante beneficiária da gratuidade da justiça. P.R.I. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 21 de maio de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8003720-97.2023.8.05.0103 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) M.L DEMANDANTE: QUELIANE DOS SANTOS DEMANDADO: GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA 1. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo à Demandante os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2. Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável em que a Demandante foi intimada através de seu representante processual para manifestar interesse no prosseguimento, qual veio aos autos informando que não tinha mais contato com a cliente - ID 484080085 -. 3. Diante do exposto, tendo em vista a inércia da Demandante, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com esteio no comando do art. 485 "caput" do Código de Processo Civil, combinado com o inc. III desse mesmo artigo, cujo arquivamento determino, após o trânsito em julgado, o que deve ser certificado, devendo-se ainda proceder a respectiva baixa no sistema PJE. 4. Sem custas, por ser a Demandante beneficiária da gratuidade da justiça. P.R.I. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 21 de maio de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8003720-97.2023.8.05.0103 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) M.L DEMANDANTE: QUELIANE DOS SANTOS DEMANDADO: GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA 1. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo à Demandante os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2. Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável em que a Demandante foi intimada através de seu representante processual para manifestar interesse no prosseguimento, qual veio aos autos informando que não tinha mais contato com a cliente - ID 484080085 -. 3. Diante do exposto, tendo em vista a inércia da Demandante, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com esteio no comando do art. 485 "caput" do Código de Processo Civil, combinado com o inc. III desse mesmo artigo, cujo arquivamento determino, após o trânsito em julgado, o que deve ser certificado, devendo-se ainda proceder a respectiva baixa no sistema PJE. 4. Sem custas, por ser a Demandante beneficiária da gratuidade da justiça. P.R.I. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 21 de maio de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8003720-97.2023.8.05.0103 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) M.L DEMANDANTE: QUELIANE DOS SANTOS DEMANDADO: GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA 1. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo à Demandante os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2. Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável em que a Demandante foi intimada através de seu representante processual para manifestar interesse no prosseguimento, qual veio aos autos informando que não tinha mais contato com a cliente - ID 484080085 -. 3. Diante do exposto, tendo em vista a inércia da Demandante, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com esteio no comando do art. 485 "caput" do Código de Processo Civil, combinado com o inc. III desse mesmo artigo, cujo arquivamento determino, após o trânsito em julgado, o que deve ser certificado, devendo-se ainda proceder a respectiva baixa no sistema PJE. 4. Sem custas, por ser a Demandante beneficiária da gratuidade da justiça. P.R.I. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 21 de maio de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 00:00

Documentos

•26/05/2025, 00:00