Execução de Título Extrajudicial 8006134-40.2023.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8006134-40.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Publicação

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 00:00

Publicação

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8006134-40.2023.8.05.0274. AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP RÉU: RAFAEL DUQUE SANTOS e outros Infrutífero o resultado da busca de ativos junto ao sistema SISBAJUD, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO intime-se o exequente acerca da resposta e para indicar meios efetivos para satisfação do crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Vitória da Conquista, data do sistema. RODRIGO SOUZA BRITTO Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8006134-40.2023.8.05.0274. AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP RÉU: RAFAEL DUQUE SANTOS e outros Infrutífero o resultado da busca de ativos junto ao sistema SISBAJUD, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO intime-se o exequente acerca da resposta e para indicar meios efetivos para satisfação do crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Vitória da Conquista, data do sistema. RODRIGO SOUZA BRITTO Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: RAFAEL DUQUE SANTOS e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8006134-40.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Vitória da Conquista LTDA - SICOOB CREDCOOP em face de Rafael Duque Santos. A parte exequente requereu a realização de arresto executivo on-line, via SISBAJUD, diante das tentativas frustradas de citação do executado, conforme certidões negativas juntadas aos autos. Verifico que foram expedidos mandados de citação para os endereços informados, ambos devolvidos sem cumprimento, restando inviabilizada a localização do executado. Nesse contexto, o artigo 830 do Código de Processo Civil autoriza o arresto de bens suficientes à garantia da execução, admitindo-se sua efetivação por meio eletrônico, nos termos do artigo 854 do mesmo diploma legal. Diante disso, defiro o pedido formulado e determino a realização de arresto executivo on-line, via SISBAJUD, de valores em nome do executado Rafael Duque Santos, CPF nº 029.517.405-65 e CNPJ nº 33.925.018/0001-53, até o limite do valor atualizado da execução. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito. Cumprido, venham os autos conclusos para efetivação da ordem de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Vitória da Conquista, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito Designado dx01 dx01

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: RAFAEL DUQUE SANTOS e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8006134-40.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Vitória da Conquista LTDA - SICOOB CREDCOOP em face de Rafael Duque Santos. A parte exequente requereu a realização de arresto executivo on-line, via SISBAJUD, diante das tentativas frustradas de citação do executado, conforme certidões negativas juntadas aos autos. Verifico que foram expedidos mandados de citação para os endereços informados, ambos devolvidos sem cumprimento, restando inviabilizada a localização do executado. Nesse contexto, o artigo 830 do Código de Processo Civil autoriza o arresto de bens suficientes à garantia da execução, admitindo-se sua efetivação por meio eletrônico, nos termos do artigo 854 do mesmo diploma legal. Diante disso, defiro o pedido formulado e determino a realização de arresto executivo on-line, via SISBAJUD, de valores em nome do executado Rafael Duque Santos, CPF nº 029.517.405-65 e CNPJ nº 33.925.018/0001-53, até o limite do valor atualizado da execução. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito. Cumprido, venham os autos conclusos para efetivação da ordem de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Vitória da Conquista, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito Designado dx01 dx01

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: RAFAEL DUQUE SANTOS e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8006134-40.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Vitória da Conquista LTDA - SICOOB CREDCOOP em face de Rafael Duque Santos. A parte exequente requereu a realização de arresto executivo on-line, via SISBAJUD, diante das tentativas frustradas de citação do executado, conforme certidões negativas juntadas aos autos. Verifico que foram expedidos mandados de citação para os endereços informados, ambos devolvidos sem cumprimento, restando inviabilizada a localização do executado. Nesse contexto, o artigo 830 do Código de Processo Civil autoriza o arresto de bens suficientes à garantia da execução, admitindo-se sua efetivação por meio eletrônico, nos termos do artigo 854 do mesmo diploma legal. Diante disso, defiro o pedido formulado e determino a realização de arresto executivo on-line, via SISBAJUD, de valores em nome do executado Rafael Duque Santos, CPF nº 029.517.405-65 e CNPJ nº 33.925.018/0001-53, até o limite do valor atualizado da execução. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito. Cumprido, venham os autos conclusos para efetivação da ordem de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Vitória da Conquista, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito Designado dx01 dx01

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Servidores Municipais De Vitoria Da Conquista Ltda - Sicoob Credcoop Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: Rafael Duque Santos Executado: Rafael Duque Santos Intimação: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] 8006134-40.2023.8.05.0274 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP EXECUTADO: RAFAEL DUQUE SANTOS, RAFAEL DUQUE SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Intima-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as Certidões Negativas retro, informando o endereço correto e atualizado do réu, ciente de que caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça deverá recolher as custas pertinentes para o novo ato a ser praticado, observada a modalidade de citação/intimação por si escolhida. Vitória da Conquista - Bahia, 26 de setembro de 2024. FLORISVALDO NASCIMENTO NOVAIS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8006134-40.2023.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Intimação: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] 8006134-40.2023.8.05.0274 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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