Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Alimentos
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/08/2010
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Jurisdição Plena
Partes do Processo
ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO
CPF
Autor
JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUISA FREITAS FILADELFO
OAB/BA 31566·CPF·Representa: Autor
JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO
OAB/BA 31421·CPF·Representa: Autor
LUANA COELHO DIAS DA SILVA
OAB/BA 46097·CPF·Representa: Autor
ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO
OAB/BA 6163·CPF·Representa: Autor
BRUNA AGUIAR DE AZEVEDO
OAB/BA 75562·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
20/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
03/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Decisão de ID 485325183 foi designada audiência Conciliação nos autos do processo 0000304-05.2010.805.0205, para o dia 03 de Julho de 2025, às 08:40hrs, que será realizada pela Conciliadora lotada nesta unidade, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art.6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Avenida ACM, 459, centro, Presidente Jânio Quadros/BA; ou na modalidade de VIDEO CONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020. Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/909682 Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet) Extensão: 909682 O referido é verdade e dou fé. Presidente Jânio Quadros/BA, 09 de Junho de 2025. Ingred Souza Cangucu Servidora Autorizada
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Decisão de ID 485325183 foi designada audiência Conciliação nos autos do processo 0000304-05.2010.805.0205, para o dia 03 de Julho de 2025, às 08:40hrs, que será realizada pela Conciliadora lotada nesta unidade, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art.6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Avenida ACM, 459, centro, Presidente Jânio Quadros/BA; ou na modalidade de VIDEO CONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020. Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/909682 Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet) Extensão: 909682 O referido é verdade e dou fé. Presidente Jânio Quadros/BA, 09 de Junho de 2025. Ingred Souza Cangucu Servidora Autorizada
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Decisão de ID 485325183 foi designada audiência Conciliação nos autos do processo 0000304-05.2010.805.0205, para o dia 03 de Julho de 2025, às 08:40hrs, que será realizada pela Conciliadora lotada nesta unidade, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art.6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Avenida ACM, 459, centro, Presidente Jânio Quadros/BA; ou na modalidade de VIDEO CONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020. Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/909682 Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet) Extensão: 909682 O referido é verdade e dou fé. Presidente Jânio Quadros/BA, 09 de Junho de 2025. Ingred Souza Cangucu Servidora Autorizada
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Decisão de ID 485325183 foi designada audiência Conciliação nos autos do processo 0000304-05.2010.805.0205, para o dia 03 de Julho de 2025, às 08:40hrs, que será realizada pela Conciliadora lotada nesta unidade, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art.6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Avenida ACM, 459, centro, Presidente Jânio Quadros/BA; ou na modalidade de VIDEO CONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020. Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/909682 Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet) Extensão: 909682 O referido é verdade e dou fé. Presidente Jânio Quadros/BA, 09 de Junho de 2025. Ingred Souza Cangucu Servidora Autorizada
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Decisão de ID 485325183 foi designada audiência Conciliação nos autos do processo 0000304-05.2010.805.0205, para o dia 03 de Julho de 2025, às 08:40hrs, que será realizada pela Conciliadora lotada nesta unidade, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art.6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Avenida ACM, 459, centro, Presidente Jânio Quadros/BA; ou na modalidade de VIDEO CONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020. Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/909682 Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet) Extensão: 909682 O referido é verdade e dou fé. Presidente Jânio Quadros/BA, 09 de Junho de 2025. Ingred Souza Cangucu Servidora Autorizada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Decisão de ID 485325183 foi designada audiência Conciliação nos autos do processo 0000304-05.2010.805.0205, para o dia 03 de Julho de 2025, às 08:40hrs, que será realizada pela Conciliadora lotada nesta unidade, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art.6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Avenida ACM, 459, centro, Presidente Jânio Quadros/BA; ou na modalidade de VIDEO CONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020. Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/909682 Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet) Extensão: 909682 O referido é verdade e dou fé. Presidente Jânio Quadros/BA, 09 de Junho de 2025. Ingred Souza Cangucu Servidora Autorizada
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Decisão de ID 485325183 foi designada audiência Conciliação nos autos do processo 0000304-05.2010.805.0205, para o dia 03 de Julho de 2025, às 08:40hrs, que será realizada pela Conciliadora lotada nesta unidade, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art.6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Avenida ACM, 459, centro, Presidente Jânio Quadros/BA; ou na modalidade de VIDEO CONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020. Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/909682 Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet) Extensão: 909682 O referido é verdade e dou fé. Presidente Jânio Quadros/BA, 09 de Junho de 2025. Ingred Souza Cangucu Servidora Autorizada
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Decisão de ID 485325183 foi designada audiência Conciliação nos autos do processo 0000304-05.2010.805.0205, para o dia 03 de Julho de 2025, às 08:40hrs, que será realizada pela Conciliadora lotada nesta unidade, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art.6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Avenida ACM, 459, centro, Presidente Jânio Quadros/BA; ou na modalidade de VIDEO CONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020. Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/909682 Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet) Extensão: 909682 O referido é verdade e dou fé. Presidente Jânio Quadros/BA, 09 de Junho de 2025. Ingred Souza Cangucu Servidora Autorizada
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Decisão de ID 485325183 foi designada audiência Conciliação nos autos do processo 0000304-05.2010.805.0205, para o dia 03 de Julho de 2025, às 08:40hrs, que será realizada pela Conciliadora lotada nesta unidade, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art.6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Avenida ACM, 459, centro, Presidente Jânio Quadros/BA; ou na modalidade de VIDEO CONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020. Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/909682 Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet) Extensão: 909682 O referido é verdade e dou fé. Presidente Jânio Quadros/BA, 09 de Junho de 2025. Ingred Souza Cangucu Servidora Autorizada
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Decisão de ID 485325183 foi designada audiência Conciliação nos autos do processo 0000304-05.2010.805.0205, para o dia 03 de Julho de 2025, às 08:40hrs, que será realizada pela Conciliadora lotada nesta unidade, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art.6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Avenida ACM, 459, centro, Presidente Jânio Quadros/BA; ou na modalidade de VIDEO CONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020. Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/909682 Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet) Extensão: 909682 O referido é verdade e dou fé. Presidente Jânio Quadros/BA, 09 de Junho de 2025. Ingred Souza Cangucu Servidora Autorizada
10/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 00:00
Outras Decisões
13/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Mikael Amaral Elizeu Advogado: Luana Coelho Dias Da Silva (OAB:BA46097) Advogado: Bruna Aguiar De Azevedo (OAB:BA75562)
Exequente: Niuseli De Jesus Amaral Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo (OAB:BA6163)
Executado: Manuel Ribeiro Elizeu Advogado: Luisa Freitas Filadelfo (OAB:BA31566) Advogado: Joao Jose Das Virgens Neto (OAB:BA31421) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000304-05.2010.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
EXEQUENTE: MIKAEL AMARAL ELIZEU e outros Advogado(s): ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA6163), LUANA COELHO DIAS DA SILVA (OAB:BA46097), BRUNA AGUIAR DE AZEVEDO (OAB:BA75562)
EXECUTADO: MANUEL RIBEIRO ELIZEU Advogado(s): LUISA FREITAS FILADELFO (OAB:BA31566) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000304-05.2010.8.05.0205 Execução De Alimentos Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Intime-se o exequente para que se manifeste quanto a justificativa apresentada pelo requerido e documentos anexos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Presidente Jânio Quadros - Bahia, data do sistema Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz Substituto
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Mikael Amaral Elizeu Advogado: Luana Coelho Dias Da Silva (OAB:BA46097) Advogado: Bruna Aguiar De Azevedo (OAB:BA75562)
Exequente: Niuseli De Jesus Amaral Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo (OAB:BA6163)
Executado: Manuel Ribeiro Elizeu Advogado: Luisa Freitas Filadelfo (OAB:BA31566) Advogado: Joao Jose Das Virgens Neto (OAB:BA31421) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000304-05.2010.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
EXEQUENTE: MIKAEL AMARAL ELIZEU e outros Advogado(s): ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA6163), LUANA COELHO DIAS DA SILVA (OAB:BA46097), BRUNA AGUIAR DE AZEVEDO (OAB:BA75562)
EXECUTADO: MANUEL RIBEIRO ELIZEU Advogado(s): LUISA FREITAS FILADELFO (OAB:BA31566) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000304-05.2010.8.05.0205 Execução De Alimentos Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Intime-se o exequente para que se manifeste quanto a justificativa apresentada pelo requerido e documentos anexos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Presidente Jânio Quadros - Bahia, data do sistema Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz Substituto
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Mikael Amaral Elizeu Advogado: Luana Coelho Dias Da Silva (OAB:BA46097) Advogado: Bruna Aguiar De Azevedo (OAB:BA75562)
Exequente: Niuseli De Jesus Amaral Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo (OAB:BA6163)
Executado: Manuel Ribeiro Elizeu Advogado: Luisa Freitas Filadelfo (OAB:BA31566) Advogado: Joao Jose Das Virgens Neto (OAB:BA31421) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000304-05.2010.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
EXEQUENTE: MIKAEL AMARAL ELIZEU e outros Advogado(s): ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA6163), LUANA COELHO DIAS DA SILVA (OAB:BA46097), BRUNA AGUIAR DE AZEVEDO (OAB:BA75562)
EXECUTADO: MANUEL RIBEIRO ELIZEU Advogado(s): LUISA FREITAS FILADELFO (OAB:BA31566) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000304-05.2010.8.05.0205 Execução De Alimentos Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Intime-se o exequente para que se manifeste quanto a justificativa apresentada pelo requerido e documentos anexos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Presidente Jânio Quadros - Bahia, data do sistema Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz Substituto
12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
15/07/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)