Execução Fiscal 8181647-31.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

SERGIO ANTONIO HAZIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SERGIO ANTONIO HAZIN Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8181647-31.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Defiro o pedido de realização de diligência RENAJUD. Ante o resultado positivo da diligência RENAJUD, intime-se o Exequente para indicar a localização do veículo. Intimem-se. Salvador, BA, 20 de março de 2026. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Documentos

•23/03/2026, 00:00

Despacho

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SERGIO ANTONIO HAZIN Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8181647-31.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Defiro o pedido de realização de diligência RENAJUD. Ante o resultado positivo da diligência RENAJUD, intime-se o Exequente para indicar a localização do veículo. Intimem-se. Salvador, BA, 20 de março de 2026. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sergio Antonio Hazin Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8181647-31.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SERGIO ANTONIO HAZIN Advogado(s): DESPACHO Proceda-se a citação do executado, para no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida exequenda ou garantir(em) a execução. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução de que trata art. 9º da Lei 6.830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8181647-31.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o executado para, no prazo de trinta(30) dias oferecer embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo cônjuge. Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o débito corrigido, se pago no prazo. O acesso à integra do presente processo pode ser feito através do endereço eletrônico e número do documento impressos no rodapé desta carta. SALVADOR -BA, 6 de dezembro de 2024. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/11/2024, 00:00

•12/12/2024, 00:00