Execução de Título Extrajudicial 0000176-68.2014.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0000176-68.2014.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Publicação

26/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000176-68.2014.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 1 - Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito, para cumprir o quanto determinado nos autos ID 505416030, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, conclusos. CACULé, BA, 3 de dezembro de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000176-68.2014.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 1 - Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito, para cumprir o quanto determinado nos autos ID 505416030, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, conclusos. CACULé, BA, 3 de dezembro de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Caculé Praça Miguel Fernandes, s/n, Centro, Caculé/BA, CEP: 46.300-000 Tel: (77)3455-1410 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente intimada para acaso não tenha pago as custas processuais, ou seja, beneficiário da gratuidade de justiça recolher as custas, inclusive referente a(s) diligência(s) determinada(s) no R. Despacho ID 450681547no prazo de 15 (quinze) dias. Caculé /BA, 2025-06-16.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000176-68.2014.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO Altere-se a classe-assunto para execução fiscal. 1 - Cite-se a parte executada, por carta com AR, na forma do art. 8º da Lei 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na CDA, ou garantir a execução. Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o débito corrigido, se pago no prazo. 2 - Insuficiente o endereço, recusado o recebimento da carta, ou decorridos 15 dias da sua entrega aos Correios, cite-se por Oficial de Justiça e, depois, em sendo o caso, por edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3 - Não localizada a parte executada, por mudança de endereço ou falecimento, intime-se o exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão. 4 - Fica ciente a parte executada que, no prazo de 30 (trinta) dias, poderá apresentar embargos à execução, a contar do depósito do dinheiro, da juntada de prova da fiança bancária ou do seguro garantia, ou da intimação da penhora. 5 - Dou a este despacho força de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO. O acesso à integra do presente processo pode ser feito através do endereço eletrônico e número do documento impressos no rodapé desta carta. CACULé, BA, 26 de junho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000176-68.2014.8.05.0035.. Executado: Tarcisio Fernandes Brito Exequente: Conselho Reg De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Thiago Mattos Da Silva (OAB:BA34490) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 0000176-68.2014.8.05.0035. Altere-se a classe-assunto para execução fiscal. 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000176-68.2014.8.05.0035 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caculé Cite-se a parte executada, por carta com AR, na forma do art. 8º da Lei 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na CDA, ou garantir a execução. Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o débito corrigido, se pago no prazo. 2 - Insuficiente o endereço, recusado o recebimento da carta, ou decorridos 15 dias da sua entrega aos Correios, cite-se por Oficial de Justiça e, depois, em sendo o caso, por edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3 - Não localizada a parte executada, por mudança de endereço ou falecimento, intime-se o exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão. 4 - Fica ciente a parte executada que, no prazo de 30 (trinta) dias, poderá apresentar embargos à execução, a contar do depósito do dinheiro, da juntada de prova da fiança bancária ou do seguro garantia, ou da intimação da penhora. 5 - Dou a este despacho força de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO. O acesso à integra do presente processo pode ser feito através do endereço eletrônico e número do documento impressos no rodapé desta carta. CACULé, BA, 26 de junho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Documentos

•05/02/2026, 00:00