Embargos de Declaração Cível 0001874-94.2010.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0001874-94.2010.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário do Estado do Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Processo nº: 0001874-94.2010.8.05.0150 Demandante: JORGE BORGES DOS SANTOSDemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019 e conforme atos de id'nºs 497965145 e 497965147, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados pelo cartório, bem como que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimada a parte JORGE BORGES DOS SANTOS não as recolheram. CERTIFICO AINDA, que as peças essenciais ao protesto e à inscrição na dívida ativa tributária foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372- 7777, e-mail: [email protected]. Para reimpressão do DAJE contactar a Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Lauro de Freitas-BA, 15 de agosto de 2025 DAVI DO NASCIMENTO PIZA ESTAGIÁRIO DE PÓS GRADUAÇÃO DO NBCCR AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR DO NBCCR

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário do Estado do Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Processo nº: 0001874-94.2010.8.05.0150 Demandante: JORGE BORGES DOS SANTOSDemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019 e conforme atos de id'nºs 497965145 e 497965147, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados pelo cartório, bem como que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimada a parte JORGE BORGES DOS SANTOS não as recolheram. CERTIFICO AINDA, que as peças essenciais ao protesto e à inscrição na dívida ativa tributária foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372- 7777, e-mail: [email protected]. Para reimpressão do DAJE contactar a Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Lauro de Freitas-BA, 15 de agosto de 2025 DAVI DO NASCIMENTO PIZA ESTAGIÁRIO DE PÓS GRADUAÇÃO DO NBCCR AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR DO NBCCR

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001874-94.2010.8.05.0150. AUTOR: AUTOR: JORGE BORGES DOS SANTOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor, por seu advogado e via postal, para no prazo de 15 dias, pagar as custas remanescentes sob pena de inclusão de seu nome na dívida ativa do Estado e de Protesto. SERVINDO ESTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO Claudia Virginia Alves Maia Diretora de Secretaria

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jorge Borges Dos Santos Advogado: Jacopo Alberto Pasi (OAB:BA35285) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001874-94.2010.8.05.0150 Requerente: JORGE BORGES DOS SANTOS Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certificar a tempestividade dos recursos de APELAÇÃO de IDS. 91653738 e 92478903. Intimem-se os apelados, por seus advogados, para no prazo de 15 dias, apresentar contra razões. Após, remeta-se os autos ao TJBA em grau de recurso. Lauro de Freitas - BA, 17 de julho de 2021 Claudia Virginia Alves Maia Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0001874-94.2010.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jorge Borges Dos Santos Advogado: Jacopo Alberto Pasi (OAB:BA35285) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0001874-94.2010.8.05.0150 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: JORGE BORGES DOS SANTOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se definitivamente. Eu, MARINICE LEITE DE SOUZA, o digitei, abaixo conferido e assinado. Lauro de Freitas, 5 de dezembro de 2024. Cláudia Virginia Alves Maia Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0001874-94.2010.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

12/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2022, 00:00

Mérito

20/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 00:00

Pedido de inclusão

24/08/2022, 00:00

Documentos

•18/08/2025, 00:00