Procedimento Comum Cível 0131308-35.2009.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0131308-35.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

15/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Lidia Rocha Aguiar Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Advogado: Sarita Oliveira Lacerda (OAB:BA32399) Reu: Fundacao Mario Leal Ferreira Advogado: Tatiana Aglaisis Costa Monaco (OAB:BA10601) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0131308-35.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LIDIA ROCHA AGUIAR Advogado(s) do reclamante: DANILO SOUZA RIBEIRO, SARITA OLIVEIRA LACERDA RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s) do reclamado: TATIANA AGLAISIS COSTA MONACO DESPACHO LIDIA ROCHA AGUIAR, devidamente qualificada, ajuizou ação sob a classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, contra a FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA e MUNICIPIO DE SALVADOR, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Proceda o Cartório com a exclusão do Município de Salvador do polo passivo da presente demanda, conforme já decidido em sede de audiência de instrução (ID 38526320). Ademais, intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto. Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos. Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 25 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0131308-35.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0131308-35.2009.8.05.0001. Autor: Lidia Rocha Aguiar Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Advogado: Sarita Oliveira Lacerda (OAB:BA32399) Reu: Fundacao Mario Leal Ferreira Advogado: Tatiana Aglaisis Costa Monaco (OAB:BA10601) Reu: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0131308-35.2009.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento] AUTOR: LIDIA ROCHA AGUIAR Advogado(s) do reclamante: DANILO SOUZA RIBEIRO, SARITA OLIVEIRA LACERDA #REU: FUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA, MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 4 de maio de 2022. Luciano de Moura Rocha Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0131308-35.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0131308-35.2009.8.05.0001. Autor: Lidia Rocha Aguiar Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Advogado: Sarita Oliveira Lacerda (OAB:BA32399) Reu: Fundacao Mario Leal Ferreira Advogado: Tatiana Aglaisis Costa Monaco (OAB:BA10601) Reu: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0131308-35.2009.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento] AUTOR: LIDIA ROCHA AGUIAR Advogado(s) do reclamante: DANILO SOUZA RIBEIRO, SARITA OLIVEIRA LACERDA #REU: FUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA, MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 4 de maio de 2022. Luciano de Moura Rocha Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0131308-35.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 00:00

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Lidia Rocha Aguiar Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Advogado: Sarita Oliveira Lacerda (OAB:BA32399) Reu: Fundacao Mario Leal Ferreira Advogado: Tatiana Aglaisis Costa Monaco (OAB:BA10601) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0131308-35.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LIDIA ROCHA AGUIAR Advogado(s) do reclamante: DANILO SOUZA RIBEIRO, SARITA OLIVEIRA LACERDA RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s) do reclamado: TATIANA AGLAISIS COSTA MONACO DESPACHO LIDIA ROCHA AGUIAR, devidamente qualificada, ajuizou ação sob a classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, contra a FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA e MUNICIPIO DE SALVADOR, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Proceda o Cartório com a exclusão do Município de Salvador do polo passivo da presente demanda, conforme já decidido em sede de audiência de instrução (ID 38526320). Ademais, intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto. Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos. Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 25 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0131308-35.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/12/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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