Execução de Título Extrajudicial 0317815-02.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0317815-02.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Publicação

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: SBT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Requerido: EXECUTADO: GJ INCORPORACOES LTDA, CLEBER ISAAC FERRAZ SOARES, ITACARE VILLE I DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, BUSINESS PARTICIPACOES S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0317815-02.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento] Defiro o pedido da parte exequente para juntada da certidão atualizada da matrícula do imóvel objeto da penhora. Proceda a Secretaria à expedição de comunicação eletrônica ao Registro de Imóveis da Comarca de Itacaré, referente à petição de ID nº 546095726. Intime-se. Salvador, data constante do sistema Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: SBT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Requerido: EXECUTADO: GJ INCORPORACOES LTDA, CLEBER ISAAC FERRAZ SOARES, ITACARE VILLE I DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, BUSINESS PARTICIPACOES S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0317815-02.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento] Defiro o prazo suplementar à parte exequente, nos moldes por ela requeridos, conforme petição de ID 519768208. Intime-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: SBT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Requerido: EXECUTADO: GJ INCORPORACOES LTDA, CLEBER ISAAC FERRAZ SOARES, ITACARE VILLE I DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, BUSINESS PARTICIPACOES S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0317815-02.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento] Defiro o prazo suplementar à parte exequente, nos moldes por ela requeridos, conforme petição de ID 519768208. Intime-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Sbt Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482) Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001) Advogado: Rafael Andrade Cardoso (OAB:BA76160) Executado: Gj Incorporacoes Ltda Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Executado: Cleber Isaac Ferraz Soares Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Executado: Itacare Ville I Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Executado: Business Participacoes S.a. Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Terceiro Interessado: Sanderson Da Silva Passamai Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0317815-02.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento] Requerente: EXEQUENTE: SBT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Requerido: EXECUTADO: GJ INCORPORACOES LTDA, CLEBER ISAAC FERRAZ SOARES, ITACARE VILLE I DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, BUSINESS PARTICIPACOES S.A. DECISÃO Prestam-se os embargos declaratórios a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material na forma do art. 1022 do CPC. Não se trata de meio adequado para rediscussão de matéria já devidamente decidida acerca da qual o decisum esgotou sua destinação e alcance e nem mesmo se orienta a permitir análise de alegada desconformidade entre o julgado e o quanto consta dos autos. Nesse contexto, rejeito os embargos de declaração opostos por meio dos quais pretende a parte mera reanálise do quanto já decidido nos autos. Expeça-se alvará conforme requerido em id. 439397800 e anteriormente deliberado em id. 420851668. Intimem-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0317815-02.2012.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/12/2024, 00:00

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sbt Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482) Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001) Advogado: Rafael Andrade Cardoso (OAB:BA76160) Executado: Gj Incorporacoes Ltda Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Executado: Cleber Isaac Ferraz Soares Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Executado: Itacare Ville I Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Executado: Business Participacoes S.a. Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Terceiro Interessado: Sanderson Da Silva Passamai Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0317815-02.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento] Requerente: EXEQUENTE: SBT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Requerido: EXECUTADO: GJ INCORPORACOES LTDA, CLEBER ISAAC FERRAZ SOARES, ITACARE VILLE I DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, BUSINESS PARTICIPACOES S.A. DESPACHO Nos termos do art. 1023§2º do CPC, manifeste-se a parte embargada/interessados sobre os embargos interpostos e requerimentos posteriores. Após, conclusos para os fins do art. 1024 do CPC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0317815-02.2012.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se Salvador, data constante do sistema Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

27/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(16)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(190)