Cumprimento de sentença 0502167-74.2017.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0502167-74.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:00

Definitivo

12/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBERTA DE SOUZA ROCHA RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0502167-74.2017.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, tomar ciência da expedição e juntada do alvará (IDs 520937885 / 524226711), bem como do respectivo comprovante de pagamento via pix (IDs 524226713 / 524226716). Itabuna-Bahia, 8 de outubro de 2025 NEURAN SILVA LESSA Analista Judiciário

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBERTA DE SOUZA ROCHA RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0502167-74.2017.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, tomar ciência da expedição e juntada do alvará (IDs 520937885 / 524226711), bem como do respectivo comprovante de pagamento via pix (IDs 524226713 / 524226716). Itabuna-Bahia, 8 de outubro de 2025 NEURAN SILVA LESSA Analista Judiciário

09/10/2025, 00:00

Documento (Alvará)

08/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 00:00

Documento (Alvará)

19/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/10/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Alvará)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Alvará)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(90)