Execução de Título Extrajudicial 0561997-50.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

CPF

Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

CPF

Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF

Autor

LUANA MARQUES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

LUANA MARQUES PEREIRA

OAB/BA 48145·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

CPF

Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

CPF

Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF

Autor

LUANA MARQUES PEREIRA

Reu

SANTO ANTONIO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

Reu

VALERIANO JOSE DE FREITAS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

LUANA MARQUES PEREIRA

OAB/BA 48145·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Réu

LUANA MARQUES PEREIRA

OAB/BA 48145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 00:00

Petição (Contestação)

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 00:00

Mero expediente

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(84)

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 00:00

Petição (Contestação)

09/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 00:00

Mero expediente

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0561997-50.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: EXECUTADO: SANTO ANTONIO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, VALERIANO JOSE DE FREITAS NETO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre as certidões de ID 532819495 e 532771422, requerendo o que entenderem necessário no prazo de 10 (dez) dias. Salvador/BA - 28 de novembro de 2025. MATEUS LYRA GAGLIANO Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa:

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 00:00

Publicação

10/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SANTO ANTONIO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, VALERIANO JOSE DE FREITAS NETO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0561997-50.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Contratos Bancários] Vistos. 1) Conforme requerido pela Defensoria Pública, e determinado através da decisão de ID 477295860, ao cartório, certifique-se se houve manifestação do executado citado por Edital ao ID 441082956. 2) Recolhidas as custas (ID 495626126), conforme requerido ao ID 495626121, expeça-se certidão de objeto e pé, com fundamento no Provimento CGJ/CCI-05/2023. Cumpridas as referidas diligências, dê-se vistas às partes para que se manifestem pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) parte(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 04 de agosto de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Santo Antonio Gestao De Negocios Ltda Executado: Valeriano Jose De Freitas Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0561997-50.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SANTO ANTONIO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, VALERIANO JOSE DE FREITAS NETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0561997-50.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Tendo em vista que a parte executada foi citada por edital, ao cartório, certifique se houve manifestação do executado. Em caso negativo, nomeio como curador especial o(a) representante da Defensoria Pública, na forma do art. 72, inciso II, do CPC, que deverá ser intimado(a) para apresentar resposta, no prazo legal. Intime-se a Curadoria Especial da Defensoria Pública, através do e-mail [email protected]. Cumpridas as referidas diligências, dê-se vistas às partes para que se manifestem pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) parte(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 9 de dezembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 00:00

Documento (Edital)

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2024, 00:00

Publicação

29/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 00:00

Publicação

12/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 00:00

Mero expediente

09/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 00:00

Publicação

24/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 00:00

Mero expediente

19/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

27/05/2021, 00:00

Publicação

26/05/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 00:00

Mero expediente

21/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 00:00

Publicação

10/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2020, 00:00

Mero expediente

02/07/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2020, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/04/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 00:00

Publicação

08/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 00:00

Publicação

07/11/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 00:00

Publicação

21/07/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 00:00

Publicação

23/03/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2018, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 00:00

Publicação

24/09/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/09/2016, 00:00

Despacho

•08/08/2025, 00:00

Decisão

•12/12/2024, 00:00