Reintegração / Manutenção de Posse 0553879-51.2017.8.05.0001 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0553879-51.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 00:00

Definitivo

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2025, 00:00

Publicação

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0553879-51.2017.8.05.0001. AUTOR: PARTE AUTORA: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRAS DE BROTAS RÉU: PARTE RE: LAZARO BARROS CONCEICAO DOS SANTOS, ESTELINA SILVA CARDOSO SENTENÇA AUTORA: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRAS DE BROTAS e PARTE RE: LAZARO BARROS CONCEICAO DOS SANTOS, ESTELINA SILVA CARDOSO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Trata-se de Acordo celebrado nos autos da presente Ação de Reintegração de Posse, firmado por PARTE e PARTE RE: LAZARO BARROS CONCEICAO DOS SANTOS, ESTELINA SILVA CARDOSO. Cuida-se de objeto lícito e possível e de partes maiores e capazes, além de bem representadas, de sorte que inexistem óbices à homologação da avença. Ante o exposto, homologo o acordo de ID 497652025, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinta a presente, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Dispensadas eventuais custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos oportunamente, efetuando-se as anotações devidas. Cumpra-se. Salvador-BA, 7 de julho de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

07/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Publicação

22/03/2025, 00:00

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

19/03/2025, 00:00

Audiência (designada; instrução e julgamento)

10/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0553879-51.2017.8.05.0001. Autora: Condominio Edificio Pedras De Brotas Advogado: Ana Cristina Cardoso Dos Santos (OAB:BA13521) Parte Re: Lazaro Barros Conceicao Dos Santos Advogado: Juan Uriel Martinez Cerqueira (OAB:BA23661) Parte Re: Estelina Silva Cardoso Advogado: Juan Uriel Martinez Cerqueira (OAB:BA23661) Terceiro Interessado: Joselia Rodrigues De Miranda Advogado: Rose Marie Magnavita Burlacchini (OAB:BA6821) Terceiro Interessado: Edilson Trindade De Sousa Advogado: Rose Marie Magnavita Burlacchini (OAB:BA6821) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0553879-51.2017.8.05.0001 AUTOR: PARTE AUTORA: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRAS DE BROTAS RÉU: PARTE RE: LAZARO BARROS CONCEICAO DOS SANTOS, ESTELINA SILVA CARDOSO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0553879-51.2017.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos etc. Considerando o resultado do Agravo de Instrumento, designo audiência de instrução para o dia 19 de março de 2024, às 15:30 horas. Caso ainda não o tenham feito, fixo prazo de quinze dias para que as partes apresentem seu rol de testemunhas, no máximo de três, a teor do quanto disposto no art. 357 do CPC, §§ 4º e 6º. As partes deverão comparecer à assentada trazendo suas respectivas testemunhas, independentemente de intimação pessoal, a teor do quanto disposto no art. 455 do CPC. Considerando os reiterados pedidos formulados ao Juízo neste sentido, desde já consigno que a audiência se dará de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL. A retomada do trabalho presencial foi aprovada na 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada no dia 08 de novembro de 2022, no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000. Naquela oportunidade, o Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial. As audiências telepresenciais podem acontecer, apenas de forma excepcional, se preenchidos os requisitos presentes na Resolução CNJ n. 354/2020. Sigo, portanto, a orientação do órgão de controle. P.I.C. Salvador-BA, 2 de dezembro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

12/12/2024, 00:00

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Definitivo

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Expedida/Certificada

Homologação de Transação

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