Procedimento Comum Cível 0540915-26.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0540915-26.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2025, 00:00

Publicação

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: VALE MANGANES S.A INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 531796760: Tendo em vista, a nova Tabela de Custas de 2025, instituída pela LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.806/2024, DE 26/12/2024, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0540915-26.2017.8.05.0001 intime-se o(a) Autor(a)/Réu/Impetrante/Embargante/Embargado(a)/Exequente/Executado(a), para que recolha as custas, conforme o item XVIII - Expedição de Alvará, Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remição e Formal de Partilha (vide nota I-28) - CÓDIGO DO ATO 91130, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não processamento da Expedição do Alvará. Petição ID 531796760 e Petição ID 531796761: Ouçam-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, 24 de novembro de 2025. MARCELO DOMINGUES CARLIN Analista Judiciário(a)/Técnico(a) Judiciário(a)

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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