Procedimento Comum Cível 0573379-40.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0573379-40.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 00:00

Publicação

25/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 00:00

Publicação

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Sindicato Dos Servidores Penitenciarios Do Estado Da Bahia Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0573379-40.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamante: MAIANA DA SILVA SANTANA, CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0573379-40.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se o autor, por seu advogado, a fim de impulsionar o feito no prazo de 15(quinze) dias. Após, à conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 5 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Sindicato Dos Servidores Penitenciarios Do Estado Da Bahia Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0573379-40.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Mero expediente

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2023, 00:00

Publicação

24/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•12/12/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

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