Execução de Título Extrajudicial 8184351-17.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8184351-17.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8184351-17.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: DAVI DOS SANTOS O Exequente requereu 4 pesquisas eletrônicas (ID 488154389), mas recolheu custas processuais apenas em relação a 3, conforme DAJE de ID 505233341. Esclareça, então, quais as pesquisas requeridas ou complemente o recolhimento das custas respectivas. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré. CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8184351-17.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: DAVI DOS SANTOS O Exequente requereu 4 pesquisas eletrônicas (ID 488154389), mas recolheu custas processuais apenas em relação a 3, conforme DAJE de ID 505233341. Esclareça, então, quais as pesquisas requeridas ou complemente o recolhimento das custas respectivas. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré. CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

26/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8184351-17.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: DAVI DOS SANTOS Nos termos do art. 1º do Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, comprove o Requerente o recolhimento das custas relativas aos serviços de pesquisa e emissão de documentos eletrônicos em sistemas informatizados. Prazo de 15 dias. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se. Salvador (BA), data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8184351-17.2024.8.05.0001. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Davi Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8184351-17.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: DAVI DOS SANTOS Se recolhidas as custas iniciais devidas, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8184351-17.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana cite-se o Executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829, caput, CPC). Caso o Executado possua cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, § 1º, CPC). Não encontrado o Executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal (art. 212, § 2º, CPC). O Executado deverá ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total Executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, caput, CPC). Fica o Executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O Exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o Exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao Exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

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