Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/03/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
13/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
07/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
27/02/2026, 00:00
Publicação
26/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
25/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/02/2026, 00:00
Publicação
20/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - BA4403, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: PROTESVI PROTECAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ROBERTO BONIFACIO DE ARAUJO Advogados do(a)
EXECUTADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES - BA21439, RAFAEL FERNANDES MATIAS - BA50530 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0003571-35.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Tendo em vista a concordância do exequente com o desbloqueio efetuado - ID 539133065, em face da natureza alimentar dos valores, expeça-se alvará em favor do execuatdo ROBERTO DE ARAUJO, que deverá apresentar dados para respectiva expedição. Após, manifeste-se o execuatdo, em 15 dias, sobre a impugnação à gratuidade apresentada no ID 540935531. P. I. Salvador, 10 de fevereiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
11/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
10/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
04/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/02/2026, 00:00
Publicação
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - BA4403, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: PROTESVI PROTECAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ROBERTO BONIFACIO DE ARAUJO Advogados do(a)
EXECUTADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES - BA21439, RAFAEL FERNANDES MATIAS - BA50530 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0003571-35.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Manifeste-se o exequente, em 48 horas. P. I. Salvador, 26 de janeiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
28/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - BA4403, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: PROTESVI PROTECAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ROBERTO BONIFACIO DE ARAUJO Advogado do(a)
EXECUTADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES - BA21439 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0003571-35.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Tendo em vista o bloqueio de valores encontrados na pesquisa feita pelo Sisbajud, intime-se o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se nos termos do § 3º do Art. 854 do CPC/2015. Intime-se, ainda, o exequente, sobre os resultados das pesquisas eletrônicas solicitadas, devendo manifestar-se em 15 (quinze) dias. P. I. Salvador (BA), 21 de janeiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular F.O.F
26/01/2026, 00:00
Mero expediente
26/01/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/01/2026, 00:00
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
22/01/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
13/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
19/12/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - BA4403, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: PROTESVI PROTECAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ROBERTO BONIFACIO DE ARAUJO Advogado do(a)
EXECUTADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES - BA21439 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0003571-35.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Apresente a exequente, em 15 (quinze) dias, planilha de débitos atualizada, a fim de possibilitar a realização da pesquisa Sisbajud requerida. P. I. Salvador, 19 de novembro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular F.O.F
25/11/2025, 00:00
Mero expediente
24/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
19/11/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 00:00
Publicação
25/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - BA4403, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: PROTESVI PROTECAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ROBERTO BONIFACIO DE ARAUJO Advogado do(a)
EXECUTADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES - BA21439 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0003571-35.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Comprovado o pagamento da taxa devida, em 15 dias, proceda-se a pesquisa requerida pelo exequente no ID 520632017. P. I. Salvador, 17 de outubro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
23/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/10/2025, 00:00
Outras Decisões
17/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 00:00
Por decisão judicial
09/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Protesvi Protecao Seguranca E Vigilancia Ltda
Executado: Roberto Bonifacio De Araujo Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0003571-35.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - BA4403, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: PROTESVI PROTECAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ROBERTO BONIFACIO DE ARAUJO Advogado do(a)
EXECUTADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES - BA21439 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0003571-35.1998.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Dê-se ciência ao exequente da resposta ao Ofício Id. 470431346, para que se manifeste no prazo de 15 dias. Após, voltem-me. P. I. Salvador, 6 de novembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
11/11/2024, 00:00
Mero expediente
07/11/2024, 00:00
Documento (Certidão)
23/10/2024, 00:00
Documento (Certidão)
09/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Protesvi Protecao Seguranca E Vigilancia Ltda
Executado: Roberto Bonifacio De Araujo Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0003571-35.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - BA4403, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: PROTESVI PROTECAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ROBERTO BONIFACIO DE ARAUJO Advogado do(a)
EXECUTADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES - BA21439 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0003571-35.1998.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Anote-se, para efeito de intimações, como requer no ID 442369048. Oficie-se ao juízo identificado no 435636259 a fim de que seja efetuado o depósito judicial do valor penhorado em conta deste juízo. P. I. Salvador, 17 de junho de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular