Cumprimento de sentença 0410146-66.2013.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0410146-66.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0410146-66.2013.8.05.0001. EXEQUENTE: JOEL PEREIRA ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CIÊNCIA ALVARÁ/ RPV RECEBIDO Procedo de ofício a intimação da parte Autora, para que tome ciência do recebimento de Alvará lavrado nos autos, para os devidos fins, em caso de não liquidação pelo BANCO BRB em 7 dias, comparecer ao BANCO pra proceder seu resgate, devendo ficar ciente que a falta de saque poderá o alvará caducar, e entendendo-se seu silêncio como quitação e remessa ao arquivo. Intimem-se. Lorena Andrade Blanc Bertrand Analista Salvador/BA, 29 de julho de 2025. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença]

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0410146-66.2013.8.05.0001. EXEQUENTE: JOEL PEREIRA ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CIÊNCIA ALVARÁ/ RPV RECEBIDO Procedo de ofício a intimação da parte Autora, para que tome ciência do recebimento de Alvará lavrado nos autos, para os devidos fins, em caso de não liquidação pelo BANCO BRB em 7 dias, comparecer ao BANCO pra proceder seu resgate, devendo ficar ciente que a falta de saque poderá o alvará caducar, e entendendo-se seu silêncio como quitação e remessa ao arquivo. Intimem-se. Lorena Andrade Blanc Bertrand Analista Salvador/BA, 29 de julho de 2025. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença]

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 0410146-66.2013.8.05.0001 Demandante: JOEL PEREIRA ALVESDemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CUMPRIMENTO PRECATÓRIO EXPEDIDO Procedo de ofício a intimação das partes, Autor e Réu-INSS, para que tomem ciência do Precatório expedido, devendo o ADVOGADO DO AUTOR providenciar a extração do ofício e das peças pertinentes para protocolo junto ao sistema PJE 2º grau do TJ/Ba, nos termos do Ato conjunto n.º 15/2020 publicado em 08/07/20 em seu artigo 5º: "Art. 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça. " Documentos a serem anexado junto com o ofício: JUNTAR AO FORMULÁRIO OBRIGATORIAMENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: Petição Inicial; Citação réu para responder o feito; 8. Sentença dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; Sentença e certidão de trânsito em julgado; 9. Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; Acordão do Tribunal de Justiça e certidão de trânsito em julgado; 10. Planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado); Acordão dos Tribunais Superiores e certidão de trânsito em julgado; 11.Procurações, substabelecimentos, e contrato de honorários com requerimento de reserva (se houver); Certidão de intimação do devedor para opor embargos; 12.Carteira de Identidade do Autor, OAB do advogado do Autor, e Dados Bancários Autor e Advogado (cartão) 7. Petição Inicial dos Embargos; 13.Comprovante do CPF do credor (RG, CIC ou Certidão da Receita Federal). 14. Certidão de intimação do devedor acerca do ofício do precatório expedido Intimem-se. Salvador, 21 de março de 2025. Bel. Rogério Zucatti Pritsch Diretor Secretaria

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 0410146-66.2013.8.05.0001 Demandante: JOEL PEREIRA ALVESDemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CUMPRIMENTO PRECATÓRIO EXPEDIDO Procedo de ofício a intimação das partes, Autor e Réu-INSS, para que tomem ciência do Precatório expedido, devendo o ADVOGADO DO AUTOR providenciar a extração do ofício e das peças pertinentes para protocolo junto ao sistema PJE 2º grau do TJ/Ba, nos termos do Ato conjunto n.º 15/2020 publicado em 08/07/20 em seu artigo 5º: "Art. 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça. " Documentos a serem anexado junto com o ofício: JUNTAR AO FORMULÁRIO OBRIGATORIAMENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: Petição Inicial; Citação réu para responder o feito; 8. Sentença dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; Sentença e certidão de trânsito em julgado; 9. Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; Acordão do Tribunal de Justiça e certidão de trânsito em julgado; 10. Planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado); Acordão dos Tribunais Superiores e certidão de trânsito em julgado; 11.Procurações, substabelecimentos, e contrato de honorários com requerimento de reserva (se houver); Certidão de intimação do devedor para opor embargos; 12.Carteira de Identidade do Autor, OAB do advogado do Autor, e Dados Bancários Autor e Advogado (cartão) 7. Petição Inicial dos Embargos; 13.Comprovante do CPF do credor (RG, CIC ou Certidão da Receita Federal). 14. Certidão de intimação do devedor acerca do ofício do precatório expedido Intimem-se. Salvador, 21 de março de 2025. Bel. Rogério Zucatti Pritsch Diretor Secretaria

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joel Pereira Alves Advogado: Carlos Fernando De Menezes Moreira (OAB:BA16770) Advogado: Caroline Neves Oliveira Da Silva (OAB:BA39875) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0410146-66.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: JOEL PEREIRA ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 0410146-66.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos Cuida-se de cumprimento de sentença, na ação em que são partes JOEL PEREIRA ALVES, como autor/exequente, e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, como réu/executado. Consoante se verifica dos autos, o Exequente apresentou planilha de cálculo relativo ao débito do INSS, sendo R$ 235.255,03 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e três centavos) a título de principal e R$ 35.366,57 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), referente aos honorários advocatícios, conforme ID 382440388. O INSS deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação, vindo este juízo a designar perícia contábil conforme decisão de Id 423556479. Posteriormente, o INSS manifestou-se concordando com os valores apresentados pela parte Exequente (Id. 449053649). É o relatório. Inicialmente, revogo a decisão que determinou a realização de perícia contábil (Id 423556479), diante da concordância do INSS ao cálculo apresentado pelo exequente. No caso, não existe óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado, disponível, portanto. Assim sendo, HOMOLOGO, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes, considerando os valores apontados em Id 382440388, quais sejam, R$ 235.255,03 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e três centavos) a título de principal e R$ 35.366,57 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), referente aos honorários advocatícios. Destarte, extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, letra "b", do CPC/2015. Transitada em julgado a sentença, expeça o Precatório, ou, em sendo o caso, a competente Requisição de Pequeno Valor – RPV, independentemente de manifestação expressa das partes. Por último, caso ainda não realizado, deverão o(a) Autor(a) e advogado acostar(em) seus dados bancários e sua chave PIX vinculada à sua conta bancária, além do contrato de honorários, caso existente, a fim de agilizar a expedição do respectivo ofício requisitório, devendo fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador, 16 de agosto de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Documento (Certidão)

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