Procedimento Comum Cível 8004661-16.2019.8.05.0191 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004661-16.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO, JORGE PEREIRA DA SILVA NETO, GILSELANDIA BRITO DE GOIS INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Art. 1º, XII, XV, XVI, XVII, XXI, LX que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, fica a parte Intimada, na pessoa de seu advogado(a), para ter ciência do aceite da perita e agendamento da perícia, conforme documentos, em anexo. Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica. JANETE ARAUJO DA CRUZ Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 - WhatsApp (71) 98177-1458 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8004661-16.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro]

03/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:00

Publicação

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO, JORGE PEREIRA DA SILVA NETO, GILSELANDIA BRITO DE GOIS INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8004661-16.2019.8.05.0191 Vistos etc. Em razão da inércia da perita anteriormente nomeada, conforme certificado em ID 551578519, defiro o pedido de ID 551293344 para nomeação de novo perito. Nomeio como perita médica judicial: Yandra Flaviana Siqueira de Souza, telefone (75) 9181-8703, e-mail: [email protected]. Determino à Secretaria que adote as providências de acordo com a decisão de ID 527624094. Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 00:00

Publicação

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO, JORGE PEREIRA DA SILVA NETO, GILSELANDIA BRITO DE GOIS INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE JUNTADA Aos 26 de janeiro de 2026, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) constante(s) em anexo. SAIURE NUNES DE ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado (a) conforme Portaria 002/2021 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8004661-16.2019.8.05.0191

27/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO, JORGE PEREIRA DA SILVA NETO, GILSELANDIA BRITO DE GOIS INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8004661-16.2019.8.05.0191 Vistos etc. Lançando mão do Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nomeio, como perito judicial: ANA ELISABETH CAVALCANTI SANTA RITA, telefone (75) 3282-4207, e-mail [email protected]. Determino à Secretaria as seguintes providências: INTIMEM-SE o perito nomeado da designação, nos endereços acima indicados, via telefone e via endereço eletrônico, acompanhando cópia desta decisão para assinar TERMO DE ACEITAÇÃO. Os honorários serão custeados pelo sistema de apoio à perícia do Tribunal de Justiça da Bahia, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), devendo o referido profissional ser intimado da nomeação, bem como: A) advertidos(as) de que deverão cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido; B) advertidos(as) de que ao perito também se aplicam os motivos de impedimento e suspeição previstos no CPC; C) cientificados(as) de que o pagamento dos honorários periciais só se dará ao término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo e, em havendo solicitação de esclarecimentos, depois de prestados e, ainda, que o valor será depositado, após expedição de ofício deste Juízo, diretamente na conta bancária do perito ou por alvará judicial; D) cientificados(as) de que o laudo pericial deverá ser encaminhado a este Juízo no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados da data da realização da perícia. Em sendo o caso, intimem-se as partes, pelos patronos, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, sob pena de preclusão. Declinem as partes o e-mail dos assistentes técnicos, se indicados, a fim de o perito informá-lo de diligências que promoverá. Após a apresentação do Laudo Pericial, dê-se vista às partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, na forma e estando o laudo de acordo com as quesitações, assim como para indicarem se há outras provas a produzir, sob pena de preclusão. Cite-se a demandada interessada para que tome conhecimento da presente demanda bem como da determinação de produção de prova pericial, ressalvando-se a impossibilidade de oferta de defesa ou recurso (art. 382, § 4º, CPC). Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito

Expedida/Certificada

29/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO, JORGE PEREIRA DA SILVA NETO, GILSELANDIA BRITO DE GOIS INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8004661-16.2019.8.05.0191 Vistos etc. Lançando mão do Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nomeio, como perito judicial: ANA ELISABETH CAVALCANTI SANTA RITA, telefone (75) 3282-4207, e-mail [email protected]. Determino à Secretaria as seguintes providências: INTIMEM-SE o perito nomeado da designação, nos endereços acima indicados, via telefone e via endereço eletrônico, acompanhando cópia desta decisão para assinar TERMO DE ACEITAÇÃO. Os honorários serão custeados pelo sistema de apoio à perícia do Tribunal de Justiça da Bahia, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), devendo o referido profissional ser intimado da nomeação, bem como: A) advertidos(as) de que deverão cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido; B) advertidos(as) de que ao perito também se aplicam os motivos de impedimento e suspeição previstos no CPC; C) cientificados(as) de que o pagamento dos honorários periciais só se dará ao término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo e, em havendo solicitação de esclarecimentos, depois de prestados e, ainda, que o valor será depositado, após expedição de ofício deste Juízo, diretamente na conta bancária do perito ou por alvará judicial; D) cientificados(as) de que o laudo pericial deverá ser encaminhado a este Juízo no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados da data da realização da perícia. Em sendo o caso, intimem-se as partes, pelos patronos, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, sob pena de preclusão. Declinem as partes o e-mail dos assistentes técnicos, se indicados, a fim de o perito informá-lo de diligências que promoverá. Após a apresentação do Laudo Pericial, dê-se vista às partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, na forma e estando o laudo de acordo com as quesitações, assim como para indicarem se há outras provas a produzir, sob pena de preclusão. Cite-se a demandada interessada para que tome conhecimento da presente demanda bem como da determinação de produção de prova pericial, ressalvando-se a impossibilidade de oferta de defesa ou recurso (art. 382, § 4º, CPC). Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Joao Batista Dos Santos Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Advogado: Gilselandia Brito De Gois (OAB:BA40601) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Tiberio De Melo Cavalcante (OAB:CE15877) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376, WhatsApp: (71) 98177-1458 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento da CGJ/ CCI nº 06/2016 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA Para JOAO BATISTA DOS SANTOS, endereço: POVOADO BREJO DO BURGO, S/N, CASA, ZONA RURAL, GLORIA - BA - CEP: 48620-000, intimado(a) através do Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO, JORGE PEREIRA DA SILVA NETO, GILSELANDIA BRITO DE GOIS. Para SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., endereço: Rua Senador Dantas, 74, - de 58 ao fim - lado par, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205, intimado(a) através de Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE. TODOS INTIMADOS VIA SISTEMA. Para ser cumprido na forma seguinte: De ordem do Exmo. Dr. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca, do Estado da Bahia, etc. Manda ao Oficial de Justiça deste Juízo ao qual for o presente distribuído, que à vista do mesmo expedido dos autos da: Processo nº 8004661-16.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] INTERESSADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO, JORGE PEREIRA DA SILVA NETO, GILSELANDIA BRITO DE GOIS INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE DE ORDEM do Dr. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso, ficam as partes, (polo ativo e polo passivo), e seu respectivo advogado ou defensor, bem como todas as autoridades, servidores, testemunhas e pessoas envolvidas no presente processo, INTIMADOS a comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 31/01/2025 às 09h40min. Não havendo acordo no CEJUSC, de logo, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, FICA DETERMINADA, NO PRÓPRIO CEJUSC, a citação do réu para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da referida audiência, na forma do disposto no art. 335 do CPC. ADVERTÊNCIAS: 1. Ficam as partes e seus advogados, e demais envolvidos, advertidos de que a audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJ/BA. 2. As partes deverão contatar suas respectivas testemunhas, caso necessário, orientando as mesmas a baixarem o respectivo aplicativo e comparecerem à audiência virtual no dia e horário designado, ou informar ao magistrado, no prazo de 5 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a oitiva das testemunhas, que arrolaram, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de ordem técnica superveniente, que deverá ser, imediatamente, comunicada ao juízo, nos termos do art. 17, § 6º, do Decreto nº 276/2020. ROL DE OITIVAS: DO POLO ATIVO: DA POLO PASSIVO: ROL DE TESTEMUNHAS 3. Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: Link: https://guest.lifesizecloud.com/5711806 Extensão: 5711806 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 5711806 Conciliadora: Laís Suelem Silva Araujo Telefone: (75) 99160-7278 e-mail: [email protected] • Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-ConvidadoDesktop-1.pdf • Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado1.pdf DEVERÃO AS TESTEMUNHAS ACIMA INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTIÇA – NÚMEROS DE SEUS TELEFONES PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE CONTATO EM REFERÊNCIA A AUDIÊNCIA DESIGNADA. Cumpra-se sob as penas da Lei. Eu, José Matos Dantas, Diretor de Secretaria desta Vara Cível, fiz digitar o presente eletronicamente no Sistema PJE, sendo transcrito pela servidor(a) abaixo. Paulo Afonso/BA, 9 de dezembro de 2024 SAIURE NUNES DE ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004661-16.2019.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

12/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

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