Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/11/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
IVONEIDE PATU DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVONEIDE PATU DA SILVA
Autor
ROBERTO SIQUEIRA LEAL
CPF
Autor
ALEXSANDRA CALASANS FONSECA
Reu
ANISIO ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANISIO ARAUJO NETO
Reu
CARLOS EDUARDO MOURA GRAMACHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO MENDES SANTOS
OAB/BA 23367·CPF·Representa: Autor
SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO
OAB/BA 39856·CPF·Representa: Autor
PEDRO CORREA OLIVEIRA
OAB/BA 3999·CPF·Representa: Autor
FABIANA MIGUEZ SENA DE JESUS AQUINO
OAB/BA 29519·CPF·Representa: Autor
FLAVIA CASTRO DA SILVA
OAB/BA 28608·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
21/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta)
20/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:00
Publicação
20/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: ROBERTO SIQUEIRA LEAL PARTE RE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Aos 15 de outubro de 2025, nesta cidade Lauro de Freitas, Estado da Bahia, às 08:00 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Cível de Lauro de Freitas-BA, onde se achavam presentes o(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a), MARIA DE LOURDES MELO, JUÍZA DE DIREITO, comigo Escrivão, AUSENTE a parte autora ROBERTO SIQUEIRA LEAL, ausente seu(ua) advogado(a) OAB/BA, PRESENTE O RÉU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, preposto Roberto Silva de Jesus, presente sua advogada Suellen Oliveira de Mello OAB/BA 39856. Aberta a audiência, foi dito pelo(a) Juiz(íza) que: Considerando o pedido de ID 523239304, retirava o processo de pauta, concedendo a parte autora o prazo de dez dias para regularização processual, sob a consequência de julgamento conforme o estado do processo. De logo intimado os presentes. Proceda o cartório as intimações necessárias, inclusive a pessoal. Dou a este FORÇA de mandado/carta/ofício. E nada mais havendo, mandou o(a) Juiz(a) encerrar este termo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado, às 08:25 horas. Eu, Osmar Manoel dos S. Júnior, escrevente de cartório, o subscrevi. MARIA DE LOURDES MELO JUÍZA DE DIREITO Réu Advogado do réu
Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 8007320-87.2020.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE
16/10/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
15/10/2025, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
02/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTORA: ROBERTO SIQUEIRA LEAL PARTE RE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER DESPACHO //Vejo que há um erro material no despacho de Id 485752447, o qual corrijo de oficio, onde se lia-se: dia 20 de março de 2025, às 08 h 00 min, presencialmente, no Fórum Cível local. Leia-se: dia 15 de outubro de 2025, às 08h 00 min, presencialmente, no Fórum Cível local. Mantendo os demais termos do despacho. INT.// Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito F.O 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8007320-87.2020.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTORA: ROBERTO SIQUEIRA LEAL PARTE RE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER DESPACHO //Vejo que há um erro material no despacho de Id 485752447, o qual corrijo de oficio, onde se lia-se: dia 20 de março de 2025, às 08 h 00 min, presencialmente, no Fórum Cível local. Leia-se: dia 15 de outubro de 2025, às 08h 00 min, presencialmente, no Fórum Cível local. Mantendo os demais termos do despacho. INT.// Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito F.O 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8007320-87.2020.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE
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Intimação
AUTORA: ROBERTO SIQUEIRA LEAL PARTE RE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Aos 15 de outubro de 2025, nesta cidade Lauro de Freitas, Estado da Bahia, às 08:00 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Cível de Lauro de Freitas-BA, onde se achavam presentes o(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a), MARIA DE LOURDES MELO, JUÍZA DE DIREITO, comigo Escrivão, AUSENTE a parte autora ROBERTO SIQUEIRA LEAL, ausente seu(ua) advogado(a) OAB/BA, PRESENTE O RÉU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, preposto Roberto Silva de Jesus, presente sua advogada Suellen Oliveira de Mello OAB/BA 39856. Aberta a audiência, foi dito pelo(a) Juiz(íza) que: Considerando o pedido de ID 523239304, retirava o processo de pauta, concedendo a parte autora o prazo de dez dias para regularização processual, sob a consequência de julgamento conforme o estado do processo. De logo intimado os presentes. Proceda o cartório as intimações necessárias, inclusive a pessoal. Dou a este FORÇA de mandado/carta/ofício. E nada mais havendo, mandou o(a) Juiz(a) encerrar este termo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado, às 08:25 horas. Eu, Osmar Manoel dos S. Júnior, escrevente de cartório, o subscrevi. MARIA DE LOURDES MELO JUÍZA DE DIREITO Réu Advogado do réu
Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 8007320-87.2020.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE
16/10/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
15/10/2025, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
02/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTORA: ROBERTO SIQUEIRA LEAL PARTE RE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER DESPACHO //Vejo que há um erro material no despacho de Id 485752447, o qual corrijo de oficio, onde se lia-se: dia 20 de março de 2025, às 08 h 00 min, presencialmente, no Fórum Cível local. Leia-se: dia 15 de outubro de 2025, às 08h 00 min, presencialmente, no Fórum Cível local. Mantendo os demais termos do despacho. INT.// Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito F.O 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8007320-87.2020.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE
21/07/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTORA: ROBERTO SIQUEIRA LEAL PARTE RE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER DESPACHO //Vejo que há um erro material no despacho de Id 485752447, o qual corrijo de oficio, onde se lia-se: dia 20 de março de 2025, às 08 h 00 min, presencialmente, no Fórum Cível local. Leia-se: dia 15 de outubro de 2025, às 08h 00 min, presencialmente, no Fórum Cível local. Mantendo os demais termos do despacho. INT.// Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito F.O 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8007320-87.2020.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE
21/07/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTORA: ROBERTO SIQUEIRA LEAL PARTE RE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER DESPACHO - PROCESSO META 2 CNJ - URGENTE //Apesar destes autos possuírem a numeração par (Prov. n. 929/2024), esta magistrada proferiu o provimento primeiro e MESMO não inserido no art. 13, § 2.º da Res. n. 6/4/2013, bem como este processo constar no relatório do exaudi de mais de 100 dias (conforme comunicado via email da CGJ), e, em especial, devido o teor do PROVIMENTO n. CGJ 2/2025 - GSEC, datado de 24-4-2025, p. no Dj de 25-4-2025, de apresentação de péssimos indicadores à Taxa de Congestionamento, a fim de evitar maiores prejuízos para as partes, faço a análise: Conforme informado no despacho Id 439871110, pedidos genéricos serão desconsiderados, de modo que
Intimação - ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 8007320-87.2020.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE defiro a audiência de instrução, a fim de colher depoimento das partes e testemunhas. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para dia 20 de março de 2025, às 08 h 00 min, presencialmente, no Fórum Cível local. ROL em 15 (quinze) dias, a teor do art. 357, § 4º, do CPC, se for o caso. Outrossim, esclareço que por força do art. 455 do CPC "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", sob pena de DESISTÊNCIA (CPC, art. 455, § 3.º), exceto a imprescindível intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO, se for o caso. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular F.O. 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
21/07/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTORA: ROBERTO SIQUEIRA LEAL PARTE RE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER DESPACHO - PROCESSO META 2 CNJ - URGENTE //Apesar destes autos possuírem a numeração par (Prov. n. 929/2024), esta magistrada proferiu o provimento primeiro e MESMO não inserido no art. 13, § 2.º da Res. n. 6/4/2013, bem como este processo constar no relatório do exaudi de mais de 100 dias (conforme comunicado via email da CGJ), e, em especial, devido o teor do PROVIMENTO n. CGJ 2/2025 - GSEC, datado de 24-4-2025, p. no Dj de 25-4-2025, de apresentação de péssimos indicadores à Taxa de Congestionamento, a fim de evitar maiores prejuízos para as partes, faço a análise: Conforme informado no despacho Id 439871110, pedidos genéricos serão desconsiderados, de modo que
Intimação - ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 8007320-87.2020.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE defiro a audiência de instrução, a fim de colher depoimento das partes e testemunhas. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para dia 20 de março de 2025, às 08 h 00 min, presencialmente, no Fórum Cível local. ROL em 15 (quinze) dias, a teor do art. 357, § 4º, do CPC, se for o caso. Outrossim, esclareço que por força do art. 455 do CPC "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", sob pena de DESISTÊNCIA (CPC, art. 455, § 3.º), exceto a imprescindível intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO, se for o caso. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular F.O. 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
21/07/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTORA: ROBERTO SIQUEIRA LEAL PARTE RE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER DESPACHO - PROCESSO META 2 CNJ - URGENTE //Apesar destes autos possuírem a numeração par (Prov. n. 929/2024), esta magistrada proferiu o provimento primeiro e MESMO não inserido no art. 13, § 2.º da Res. n. 6/4/2013, bem como este processo constar no relatório do exaudi de mais de 100 dias (conforme comunicado via email da CGJ), e, em especial, devido o teor do PROVIMENTO n. CGJ 2/2025 - GSEC, datado de 24-4-2025, p. no Dj de 25-4-2025, de apresentação de péssimos indicadores à Taxa de Congestionamento, a fim de evitar maiores prejuízos para as partes, faço a análise: Conforme informado no despacho Id 439871110, pedidos genéricos serão desconsiderados, de modo que
Intimação - ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 8007320-87.2020.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE defiro a audiência de instrução, a fim de colher depoimento das partes e testemunhas. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para dia 20 de março de 2025, às 08 h 00 min, presencialmente, no Fórum Cível local. ROL em 15 (quinze) dias, a teor do art. 357, § 4º, do CPC, se for o caso. Outrossim, esclareço que por força do art. 455 do CPC "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", sob pena de DESISTÊNCIA (CPC, art. 455, § 3.º), exceto a imprescindível intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO, se for o caso. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular F.O. 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
21/07/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTORA: ROBERTO SIQUEIRA LEAL PARTE RE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER DESPACHO - PROCESSO META 2 CNJ - URGENTE //Apesar destes autos possuírem a numeração par (Prov. n. 929/2024), esta magistrada proferiu o provimento primeiro e MESMO não inserido no art. 13, § 2.º da Res. n. 6/4/2013, bem como este processo constar no relatório do exaudi de mais de 100 dias (conforme comunicado via email da CGJ), e, em especial, devido o teor do PROVIMENTO n. CGJ 2/2025 - GSEC, datado de 24-4-2025, p. no Dj de 25-4-2025, de apresentação de péssimos indicadores à Taxa de Congestionamento, a fim de evitar maiores prejuízos para as partes, faço a análise: Conforme informado no despacho Id 439871110, pedidos genéricos serão desconsiderados, de modo que
Intimação - ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 8007320-87.2020.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE defiro a audiência de instrução, a fim de colher depoimento das partes e testemunhas. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para dia 20 de março de 2025, às 08 h 00 min, presencialmente, no Fórum Cível local. ROL em 15 (quinze) dias, a teor do art. 357, § 4º, do CPC, se for o caso. Outrossim, esclareço que por força do art. 455 do CPC "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", sob pena de DESISTÊNCIA (CPC, art. 455, § 3.º), exceto a imprescindível intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO, se for o caso. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular F.O. 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
21/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2025, 00:00
Mero expediente
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autora: Roberto Siqueira Leal Advogado: Ivoneide Patu Da Silva (OAB:BA21882) Parte Re: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019) Advogado: Walter Ruy Viana Pereira Filho (OAB:BA31312) Advogado: Juvenal Rodrigues De Neiva (OAB:BA56970) Advogado: Carlos Eduardo Moura Gramacho (OAB:BA9022) Advogado: Fabiana Miguez Sena De Jesus Aquino (OAB:BA29519) Advogado: Flavia Castro Da Silva (OAB:BA28608) Advogado: Marcelo Mendes Santos (OAB:BA23367) Advogado: Lucas Brizack Filardi (OAB:BA38990) Advogado: Alexsandra Calasans Fonseca (OAB:BA46868) Advogado: Luciana Freire Santos (OAB:BA35416) Advogado: Flavia Da Fonseca Marimpietri (OAB:BA14670) Advogado: Ricardo De Jesus Alves (OAB:BA30089) Advogado: Victor Ferreira Paes Cardoso (OAB:BA40124) Advogado: Pedro Correa Oliveira (OAB:BA3999) Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8007320-87.2020.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE
AUTORA: ROBERTO SIQUEIRA LEAL PARTE RE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER DESPACHO META 2 CNJ Considerando o teor dos arts. 6.º e 10 do CPC, faculto as partes o prazo comum de lei (05 dias) para que apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No mesmo prazo, remanescendo questões controvertidas, digam as partes que outras provas pretendem produzir, também, no prazo legal, justificando, objetiva e fundamentalmente, a relevância e pertinência, observando-se que pedidos genéricos serão desconsiderados. Para o caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado de rol, sob pena de preclusão, e, ainda, se houver a possibilidade de acordo, cabe às partes adiantar suas propostas, sem prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado em que se encontra a lide, se infrutífero. Em caso negativo, após certificação pela SERVENTIA, concedo o prazo comum de 30 dias para as alegações finais. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se rigorosamente a ordem (CPC art. 12). INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito D.B 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007320-87.2020.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte