Execução Fiscal 0771398-94.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2013

Valor da Causa

R$ 7.587,25

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR CESAR DE MELO CHAVES

OAB/BA 33671·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CENTRO COMERCIAL IMBUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 21:14

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:17

Juntada de certidão

24/03/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 14:09

Expedição de decisão.

24/09/2025, 22:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2025, 22:16

Conclusos para decisão

22/09/2025, 07:59

Processo Reativado

22/09/2025, 07:59

Processo Desarquivado

18/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 14:36

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 21:14

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 19:01

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 14:09

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legal

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23/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:17

Juntada de certidão

24/03/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 14:09

Expedição de decisão.

24/09/2025, 22:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2025, 22:16

Conclusos para decisão

22/09/2025, 07:59

Processo Reativado

22/09/2025, 07:59

Processo Desarquivado

18/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 14:36

Arquivado Provisoriamente

05/07/2024, 14:11

Arquivado Provisoriamente

05/07/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de CENTRO COMERCIAL IMBUI em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Centro Comercial Imbui Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0771398-94.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0771398-94.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:26

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:26

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 19:26

Conclusos para decisão

28/01/2024, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 18:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 01:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

07/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/03/2013, 00:00

Mero expediente

10/03/2013, 00:00

Decisão

•24/09/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:10

Decisão

•28/01/2024, 19:26

Decisão

•28/01/2024, 19:26

Decisão

•28/01/2024, 19:26

Despacho

•10/03/2013, 20:05