Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8016330-69.2023.8.05.0274 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8016330-69.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELZILENE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, conforme determinado no despacho de Id. 542603691. À publicação. Vitória da Conquista/BA, 21 de maio de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8016330-69.2023.8.05.0274

22/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Publicação

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 00:00

Publicação

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELZILENE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): EDNILSON SANTOS JUNIOR (OAB:BA58186) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se o despacho lançado nos autos no ID anterior. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJe. Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8016330-69.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELZILENE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): EDNILSON SANTOS JUNIOR (OAB:BA58186) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se o despacho lançado nos autos no ID anterior. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJe. Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8016330-69.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

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