Busca e Apreensão 0000735-12.2012.8.05.0256 - TJBA

Busca e Apreensão 0000735-12.2012.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO (OAB:SP168016), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB:SP226657) REQUERIDO: Construtora Vieira Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: BUSCA E APREENSÃO n. 0000735-12.2012.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Vistos, etc. Proceda-se, conforme requerido no ID n.º 528665908, desde que regularmente satisfeitas as condições para o cumprimento da diligência, inclusive o recolhimento de custas ou despesas processuais, se for o caso. Providências necessárias. Intime-se. Cumpra-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito Data registrada no sistema PJE HADH

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO (OAB:SP168016), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB:SP226657) REQUERIDO: Construtora Vieira Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: BUSCA E APREENSÃO n. 0000735-12.2012.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Vistos, etc. Proceda-se, conforme requerido no ID n.º 528665908, desde que regularmente satisfeitas as condições para o cumprimento da diligência, inclusive o recolhimento de custas ou despesas processuais, se for o caso. Providências necessárias. Intime-se. Cumpra-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito Data registrada no sistema PJE HADH

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

26/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos do proc. n. 0000735-12.2012.8.05.0256 Ação: BUSCA E APREENSÃO (181) Autor(a)(es): BANCO VOLKSWAGEN S. A. Réu(é)(s): Construtora Vieira Ltda Vistos. Após o recolhimento das custas da diligência, proceda-se conforme requerido no ID n472824745. Providências necessárias. Int. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 9 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO pcns.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos do proc. n. 0000735-12.2012.8.05.0256 Ação: BUSCA E APREENSÃO (181) Autor(a)(es): BANCO VOLKSWAGEN S. A. Réu(é)(s): Construtora Vieira Ltda Vistos. Após o recolhimento das custas da diligência, proceda-se conforme requerido no ID n472824745. Providências necessárias. Int. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 9 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO pcns.

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Daniel Nunes Romero (OAB:SP168016) Advogado: Flavia Dos Reis Silva (OAB:SP226657) Requerido: Construtora Vieira Ltda Sentença: Autos do proc. n. 0000735-12.2012.8.05.0256 Ação: BUSCA E APREENSÃO (181) Autor(a)(es): REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Réu(é)(s): Construtora Vieira Ltda PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0000735-12.2012.8.05.0256 Busca E Apreensão Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 24 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Daniel Nunes Romero (OAB:SP168016) Requerido: Construtora Vieira Ltda Sentença: Autos do proc. n. 0000735-12.2012.8.05.0256 Ação: BUSCA E APREENSÃO (181) Autor(a)(es): REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Réu(é)(s): Construtora Vieira Ltda PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0000735-12.2012.8.05.0256 Busca E Apreensão Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 24 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

01/11/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(79)