Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000299-02.2014.8.05.0024 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000299-02.2014.8.05.0024 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MATILDE FERRAZ MOREIRA RUAS Advogado(s): WHALLAS CORREIA SANTOS (OAB:BA15274), ARLES VITOR CAMPOS NEVES (OAB:BA54608) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELO CAMPO Advogado(s): ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (OAB:BA10900) DESPACHO Manifeste-se o exequente acerca do quanto proposto pelo executado pela renúncia ao que venha exceder o teto do RPV. Prazo de 15 ( quinze) dias. Em caso de renúncia expressamente manifesta, expeça-se ofício requisitório de RPV e Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000299-02.2014.8.05.0024 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO intime-se a fazenda pública, na forma do art. 535 do CPC. Atribuo a este força de mandado e/ou ofício, por economia e celeridade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. Belo Campo/BA, data da assinatura no sistema. GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MATILDE FERRAZ MOREIRA RUAS Advogado(s): WHALLAS CORREIA SANTOS (OAB:BA15274), ARLES VITOR CAMPOS NEVES (OAB:BA54608) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELO CAMPO Advogado(s): ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (OAB:BA10900) DESPACHO Manifeste-se o exequente acerca do quanto proposto pelo executado pela renúncia ao que venha exceder o teto do RPV. Prazo de 15 ( quinze) dias. Em caso de renúncia expressamente manifesta, expeça-se ofício requisitório de RPV e Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000299-02.2014.8.05.0024 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO intime-se a fazenda pública, na forma do art. 535 do CPC. Atribuo a este força de mandado e/ou ofício, por economia e celeridade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. Belo Campo/BA, data da assinatura no sistema. GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO

05/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Municipio De Belo Campo Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Exequente: Matilde Ferraz Moreira Ruas Advogado: Whallas Correia Santos (OAB:BA15274) Advogado: Arles Vitor Campos Neves (OAB:BA54608) Intimação: DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO INTIMAÇÃO 0000299-02.2014.8.05.0024 Execução De Título Judicial Jurisdição: Belo Campo Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste quanto à petição de ID 183548493. 2. Em seguida, conclusão. Publique-se. Belo Campo, BA, data registrada no sistema. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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