Execução Fiscal 0050516-80.1998.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0050516-80.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050516-80.1998.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pedro De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0050516-80.1998.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: PEDRO DE SANTANA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes desta decisão. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0050516-80.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•12/12/2024, 00:00

Decisão

•26/01/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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