Procedimento Comum Cível 0500459-19.2017.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500459-19.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL-REGIONAL ILHEUS/BA Advogado(s): THAMIRES RAMOS REGIS (OAB:BA47123), CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (OAB:BA22914) REU: ARTHUR RODRIGO PORTELA DE ASSIS Advogado(s): VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB:BA12612) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500459-19.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos, etc. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição de ID 531869480, no prazo de quinze dias. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 00:00

Mero expediente

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 00:00

Publicação

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL-REGIONAL ILHEUS/BA Advogado(s): THAMIRES RAMOS REGIS (OAB:BA47123), CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (OAB:BA22914) REU: ARTHUR RODRIGO PORTELA DE ASSIS Advogado(s): VINICIUS MISAEL PORTELA registrado(a) civilmente como VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB:BA12612) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500459-19.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos, etc. Tendo em vista que o demandado não efetuou o depósito dos honorários periciais, proceda-se, via SISBAJUD, com a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, até o valor de R$ 1.500,00, cuidando-se de, após a resposta, promover o cancelamento de eventual quantia excedente (CPC, § 1º, art. 854). Consumada a indisponibilidade, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL-REGIONAL ILHEUS/BA Advogado(s): THAMIRES RAMOS REGIS (OAB:BA47123), CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (OAB:BA22914) REU: ARTHUR RODRIGO PORTELA DE ASSIS Advogado(s): VINICIUS MISAEL PORTELA registrado(a) civilmente como VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB:BA12612) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500459-19.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos, etc. Tendo em vista que o demandado não efetuou o depósito dos honorários periciais, proceda-se, via SISBAJUD, com a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, até o valor de R$ 1.500,00, cuidando-se de, após a resposta, promover o cancelamento de eventual quantia excedente (CPC, § 1º, art. 854). Consumada a indisponibilidade, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

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