8001906-68.2019.8.05.0110

Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

DIENE PEREIRA DA SILVA

CPF 051.***.***-28

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO

OAB/BA 381•Representa: ATIVO

MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS

OAB/BA 51438•Representa: ATIVO

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO

OAB/BA 24908•Representa: ATIVO

ELIA MARION SOUZA DE ARAUJO

OAB/BA 73086•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:14

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:38

Expedição de intimação.

14/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2026, 21:28

Expedição de intimação.

13/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 10/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 10/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS em 10/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de ELIA MARION SOUZA DE ARAUJO em 10/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:19

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:26

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 09:39

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 09:39

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 10:44

Decisão

•13/04/2026, 21:28

Decisão

•28/09/2025, 11:17

Despacho

•10/05/2024, 17:23

Despacho

•11/06/2023, 20:24

Despacho

•04/05/2022, 16:25

Despacho

•10/03/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 22:16

Outros documentos

•19/12/2019, 10:34

Despacho

•03/10/2019, 09:44