Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 8000640-18.2017.8.05.0239 - TJBA

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 8000640-18.2017.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TAMIRES SANTIAGO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): BENEVAL LOBO BOA SORTE (OAB:BA22366), JOSE MAIA COSTA NETO (OAB:BA20726) EXECUTADO: JAILSON REIS DE OLIVEIRA Advogado(s): D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000640-18.2017.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Vistos, etc. Verifico que o presente feito foi autuado incorretamente quanto à sua classe processual no momento do protocolo inicial. Assim, determino que a Secretaria proceda à RETIFICAÇÃO da autuação, fazendo constar a classe processual correta, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça. Após a devida retificação, voltem os autos conclusos para deliberação. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TAMIRES SANTIAGO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): BENEVAL LOBO BOA SORTE (OAB:BA22366), JOSE MAIA COSTA NETO (OAB:BA20726) EXECUTADO: JAILSON REIS DE OLIVEIRA Advogado(s): D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000640-18.2017.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Vistos, etc. Verifico que o presente feito foi autuado incorretamente quanto à sua classe processual no momento do protocolo inicial. Assim, determino que a Secretaria proceda à RETIFICAÇÃO da autuação, fazendo constar a classe processual correta, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça. Após a devida retificação, voltem os autos conclusos para deliberação. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: TAMIRES SANTIAGO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): BENEVAL LOBO BOA SORTE (OAB:BA22366), JOSE MAIA COSTA NETO (OAB:BA20726) EXECUTADO: JAILSON REIS DE OLIVEIRA Advogado(s): D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000640-18.2017.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Vistos, etc. Considerando a natureza prioritária da causa, que envolve alimentos a menores, e a dificuldade em localizar o executado, determino que seja realizada consulta via sistema PREVJUD, em substituição à expedição de ofício ao INSS, para verificação de vínculo empregatício e recolhimentos previdenciários em nome do executado JAILSON REIS DE OLIVEIRA, CPF nº 027.298.465-57, no prazo de 15 (quinze) dias. Concedo à presente decisão FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/CARTA, em observância aos princípios da economia e celeridade processual. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

19/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Retificação de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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