Reintegração / Manutenção de Posse 8003109-44.2023.8.05.0201 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8003109-44.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2025, 00:00

Trânsito em julgado

17/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:00

Publicação

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Carlos Augusto Lopes Da Silva Filho Advogado: Jose Arlindo De Souza Leal (OAB:BA32120) Parte Re: Patricia Da Fontoura Rodrigues Advogado: Paloma Hidalgo Paes (OAB:BA32434) Terceiro Interessado: Imóvel Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8003109-44.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE AUTORA: CARLOS AUGUSTO LOPES DA SILVA FILHO Advogado(s): JOSE ARLINDO DE SOUZA LEAL (OAB:BA32120) PARTE RE: PATRICIA DA FONTOURA RODRIGUES Advogado(s): PALOMA HIDALGO PAES registrado(a) civilmente como PALOMA HIDALGO PAES (OAB:BA32434) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8003109-44.2023.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte Vistos, etc. Homologo por sentença o acordo em relação a venda do bem, nos termos em que manifestado em ID 477334106. Em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual, declaro o trânsito em julgado desta sentença na presente data. Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC. Certifique-se, desde já o trânsito em julgado e arquive-se. Porto Seguro-BA, data do sistema. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito em Substituição

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Carlos Augusto Lopes Da Silva Filho Advogado: Jose Arlindo De Souza Leal (OAB:BA32120) Parte Re: Patricia Da Fontoura Rodrigues Advogado: Paloma Hidalgo Paes (OAB:BA32434) Terceiro Interessado: Imóvel Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8003109-44.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE AUTORA: CARLOS AUGUSTO LOPES DA SILVA FILHO Advogado(s): JOSE ARLINDO DE SOUZA LEAL (OAB:BA32120) PARTE RE: PATRICIA DA FONTOURA RODRIGUES Advogado(s): KARINE MARTINS (OAB:BA30594), PALOMA HIDALGO PAES registrado(a) civilmente como PALOMA HIDALGO PAES (OAB:BA32434) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003109-44.2023.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte Vistos. Considerando que a parte autora reside na cidade de Uruguaiana/RS (ID 473025032), faculto-lhe a participação na audiência de forma telepresencial, mediante acesso ao aplicativo Lifesize, por meio do link https://call.lifesizecloud.com/909752, extensão: 909752. Publique-se. Intimem-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Carlos Augusto Lopes Da Silva Filho Advogado: Jose Arlindo De Souza Leal (OAB:BA32120) Parte Re: Patricia Da Fontoura Rodrigues Advogado: Paloma Hidalgo Paes (OAB:BA32434) Terceiro Interessado: Imóvel Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8003109-44.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE AUTORA: CARLOS AUGUSTO LOPES DA SILVA FILHO Advogado(s): JOSE ARLINDO DE SOUZA LEAL (OAB:BA32120) PARTE RE: PATRICIA DA FONTOURA RODRIGUES Advogado(s): KARINE MARTINS (OAB:BA30594), PALOMA HIDALGO PAES registrado(a) civilmente como PALOMA HIDALGO PAES (OAB:BA32434) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003109-44.2023.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte Vistos. Considerando que a parte autora reside na cidade de Uruguaiana/RS (ID 473025032), faculto-lhe a participação na audiência de forma telepresencial, mediante acesso ao aplicativo Lifesize, por meio do link https://call.lifesizecloud.com/909752, extensão: 909752. Publique-se. Intimem-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Carlos Augusto Lopes Da Silva Filho Advogado: Jose Arlindo De Souza Leal (OAB:BA32120) Parte Re: Patricia Da Fontoura Rodrigues Advogado: Karine Martins (OAB:BA30594) Advogado: Paloma Hidalgo Paes (OAB:BA32434) Terceiro Interessado: Imóvel Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8003109-44.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE AUTORA: CARLOS AUGUSTO LOPES DA SILVA FILHO Advogado(s): JOSE ARLINDO DE SOUZA LEAL (OAB:BA32120) PARTE RE: PATRICIA DA FONTOURA RODRIGUES Advogado(s): KARINE MARTINS (OAB:BA30594), PALOMA HIDALGO PAES registrado(a) civilmente como PALOMA HIDALGO PAES (OAB:BA32434) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003109-44.2023.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte Vistos. Diante da certidão de ID 469691342, verifico que não houve preclusão para apresentar rol de testemunhas pela parte ré. Outrossim, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2024, às 10:00 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas nos IDs 435860115 e 438332699. INTIMEM-SE as partes para comparecerem ao ato, acompanhadas de suas testemunhas, dispensada a intimação destas pelo Juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

28/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 00:00

Audiência (designada; instrução e julgamento)

26/11/2024, 00:00

Mero expediente

24/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 00:00

Despacho

•11/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Audiência (designada; instrução e julgamento)

Mero expediente

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