MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
Monitória
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/11/2019
Valor da Causa
R$ 18.343,56
Órgão julgador
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 20/08/2024 23:59.
17/04/2026, 18:03
Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 20/08/2024 23:59.
17/04/2026, 18:03
Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 20/08/2024 23:59.
17/04/2026, 15:26
Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 20/08/2024 23:59.
17/04/2026, 15:26
Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.
17/04/2026, 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 12:29
Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.
17/04/2026, 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 12:29
Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 11:15
Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 18/11/2024 23:59.
04/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de FABIO COSTA GOUVEA em 18/11/2024 23:59.
04/04/2026, 02:19
Publicado Intimação em 08/11/2024.
02/04/2026, 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 16:46
Ato ordinatório praticado
26/03/2026, 14:02
Expedição de intimação.
26/03/2026, 14:02
Documentos
Ato Ordinatório
•26/03/2026, 14:02
Ato Ordinatório
•30/01/2026, 15:29
17/04/2026, 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 12:29
Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.
17/04/2026, 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 12:29
Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 11:15
Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 18/11/2024 23:59.
04/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de FABIO COSTA GOUVEA em 18/11/2024 23:59.
04/04/2026, 02:19
Publicado Intimação em 08/11/2024.
02/04/2026, 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 16:46
Ato ordinatório praticado
26/03/2026, 14:02
Expedição de intimação.
26/03/2026, 14:02
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/02/2026, 22:48
Expedição de intimação.
30/01/2026, 15:29
Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 15:29
Decorrido prazo de PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 03:05
Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 04:28
Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 04:27
Publicado Citação em 27/10/2025.
27/10/2025, 13:33
Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2025.
27/10/2025, 05:35
Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025
25/10/2025, 10:07
Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025
25/10/2025, 05:58
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 12:05
Expedição de intimação.
23/10/2025, 12:05
Expedição de intimação.
23/10/2025, 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 08:58
Expedição de Edital.
07/08/2025, 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 08:27
Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 16/06/2025 23:59.
21/06/2025, 00:27
Publicado Decisão em 26/05/2025.
25/05/2025, 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
25/05/2025, 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500837274
20/05/2025, 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025, 10:46
Conclusos para decisão
13/02/2025, 19:39
Juntada de Petição de petição
13/11/2024, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Cavalo Marinho Combustiveis Ltda Advogado: Fabio Costa Gouvea (OAB:BA20297)
Reu: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8014038-37.2019.8.05.0150 MONITÓRIA (40) [Duplicata]
AUTOR: CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA
REU: PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8014038-37.2019.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora/exequente, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) última(s), 471736118 DEVENDO, em idêntico prazo (cinco dias), INDICAR O ENDEREÇO A SER DILIGENCIADO e RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA para a 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas, preferencialmente no valor de R$ 144,30 (XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício) - código 41017 - sendo tal recolhimento obrigatório para endereços de JAMBEIRO e AREIA BRANCA em LAURO DE FREITAS e Abrantes, Catu de Abrantes, Monte Gordo, Jacuípe, Guarajuba, Itacimirim, Barra de Pojuca, distritos de CAMAÇARI, destacando que em endereços nas comarcas baianas integradas à central de cumprimento de mandados não é necessária a expedição de carta precatória, bastando a distribuição de mandado e recolhimento das custas para 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas. Na comarca de Lauro de Freitas o CEP no formato 42700-000/42700-001(CEP GERAL) foi substituído por código individual de logradouro, sendo necessária a inserção no cadastro do sistema PJe do código de endereçamento postal específico para envio de cartas pelo correio e de expedientes para a CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS (CCM). No prazo assinalado, ainda poderá formular os requerimentos necessários ao deslinde do feito, sendo a inércia causa de extinção do processo. Na hipótese de intimação postal para áreas atendidas por entrega domiciliar deverá ser recolhida, por destinatário, a taxa de R$ 18,12 - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não-Delegatário). IMPORTANTE DESTACAR que se for solicitada a pesquisa de endereço, esta serventia utiliza os sistemas SISBAJUD - INFOJUD - RENAJUD e SNIPER, cujas custas da busca eletrônica devem ser previamente recolhidas, correspondendo às do código 91010, por cada modalidade de consulta e por quantidade de pesquisado(a)(s) - R$ 21,34 multiplicado pelo número de pesquisas, vezes o número de pessoas pesquisadas. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Gleidson Bispo dos Santos Servidor LINK TABELA DE CUSTAS 2024 TJ BA: https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf Na comarca de Lauro de Freitas o CEP no formato 42700-000/42700-001(CEP GERAL) foi substituído por código individual de logradouro, sendo necessária a inserção no cadastro do sistema PJe do código de endereçamento postal específico para envio de cartas pelo correio e de expedientes para a CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS (CCM), destacando que mais de 350 ruas sofreram mudança de nome, sendo importante verificar o CEP correspondente. LINK ARQUIVO - RUAS QUE MUDARAM DE NOME EM LAURO DE FREITAS: http://sedur.laurodefreitas.ba.gov.br/documentos/mapas_bairros/logradouros_mudanca_nome.pdf LINK CEP CORREIOS: https://buscacepinter.correios.com.br/app/endereco/index.php CIDADES ASSOCIADAS AO CCM - Estão associadas ao Sistema CCM as seguintes cidades: ALAGOINHAS, ANDORINHA, ANGICAL, ANGUERA, APUAREMA, ARAÇAS, ARACATU, ARAMARI, BARREIRAS, BARRO PRETO, BOM JESUS DA LAPA, BRUMADO, CAEM, CAIRU, CAMAÇARI, CANDIBA, CRISTOPOLIS, DOM MACEDO COSTA, EUNAPOLIS, FEIRA DE SANTANA, GLORIA, GUANAMBI, IBITITA, ILHEUS, IRECE, ITABUNA, ITAGI, ITAGIMIRIM, ITAPE, ITAPEBI, JACOBINA, JEQUIE, JUAZEIRO, JUSSARA, LAURO DE FREITAS, MADRE DE DEUS, MALHADA DE PEDRAS, MANOEL VITORINO, MIRANGABA, OUROLANDIA, PARATINGA, PAULO AFONSO, PINDAI, PORTO SEGURO, PRESIDENTE DUTRA, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO, VITORIA DA CONQUISTA, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO e VITORIA DA CONQUISTA. São 63 municípios componentes das 24 comarcas de entrância final
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Cavalo Marinho Combustiveis Ltda Advogado: Fabio Costa Gouvea (OAB:BA20297)
Reu: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8014038-37.2019.8.05.0150 MONITÓRIA (40) [Duplicata]
AUTOR: CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA
REU: PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8014038-37.2019.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora/exequente, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) última(s), 471736118 DEVENDO, em idêntico prazo (cinco dias), INDICAR O ENDEREÇO A SER DILIGENCIADO e RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA para a 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas, preferencialmente no valor de R$ 144,30 (XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício) - código 41017 - sendo tal recolhimento obrigatório para endereços de JAMBEIRO e AREIA BRANCA em LAURO DE FREITAS e Abrantes, Catu de Abrantes, Monte Gordo, Jacuípe, Guarajuba, Itacimirim, Barra de Pojuca, distritos de CAMAÇARI, destacando que em endereços nas comarcas baianas integradas à central de cumprimento de mandados não é necessária a expedição de carta precatória, bastando a distribuição de mandado e recolhimento das custas para 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas. Na comarca de Lauro de Freitas o CEP no formato 42700-000/42700-001(CEP GERAL) foi substituído por código individual de logradouro, sendo necessária a inserção no cadastro do sistema PJe do código de endereçamento postal específico para envio de cartas pelo correio e de expedientes para a CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS (CCM). No prazo assinalado, ainda poderá formular os requerimentos necessários ao deslinde do feito, sendo a inércia causa de extinção do processo. Na hipótese de intimação postal para áreas atendidas por entrega domiciliar deverá ser recolhida, por destinatário, a taxa de R$ 18,12 - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não-Delegatário). IMPORTANTE DESTACAR que se for solicitada a pesquisa de endereço, esta serventia utiliza os sistemas SISBAJUD - INFOJUD - RENAJUD e SNIPER, cujas custas da busca eletrônica devem ser previamente recolhidas, correspondendo às do código 91010, por cada modalidade de consulta e por quantidade de pesquisado(a)(s) - R$ 21,34 multiplicado pelo número de pesquisas, vezes o número de pessoas pesquisadas. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Gleidson Bispo dos Santos Servidor LINK TABELA DE CUSTAS 2024 TJ BA: https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf Na comarca de Lauro de Freitas o CEP no formato 42700-000/42700-001(CEP GERAL) foi substituído por código individual de logradouro, sendo necessária a inserção no cadastro do sistema PJe do código de endereçamento postal específico para envio de cartas pelo correio e de expedientes para a CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS (CCM), destacando que mais de 350 ruas sofreram mudança de nome, sendo importante verificar o CEP correspondente. LINK ARQUIVO - RUAS QUE MUDARAM DE NOME EM LAURO DE FREITAS: http://sedur.laurodefreitas.ba.gov.br/documentos/mapas_bairros/logradouros_mudanca_nome.pdf LINK CEP CORREIOS: https://buscacepinter.correios.com.br/app/endereco/index.php CIDADES ASSOCIADAS AO CCM - Estão associadas ao Sistema CCM as seguintes cidades: ALAGOINHAS, ANDORINHA, ANGICAL, ANGUERA, APUAREMA, ARAÇAS, ARACATU, ARAMARI, BARREIRAS, BARRO PRETO, BOM JESUS DA LAPA, BRUMADO, CAEM, CAIRU, CAMAÇARI, CANDIBA, CRISTOPOLIS, DOM MACEDO COSTA, EUNAPOLIS, FEIRA DE SANTANA, GLORIA, GUANAMBI, IBITITA, ILHEUS, IRECE, ITABUNA, ITAGI, ITAGIMIRIM, ITAPE, ITAPEBI, JACOBINA, JEQUIE, JUAZEIRO, JUSSARA, LAURO DE FREITAS, MADRE DE DEUS, MALHADA DE PEDRAS, MANOEL VITORINO, MIRANGABA, OUROLANDIA, PARATINGA, PAULO AFONSO, PINDAI, PORTO SEGURO, PRESIDENTE DUTRA, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO, VITORIA DA CONQUISTA, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO e VITORIA DA CONQUISTA. São 63 municípios componentes das 24 comarcas de entrância final
11/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
06/11/2024, 18:38
Expedição de mandado.
06/11/2024, 18:38
Mandado devolvido Negativamente
01/11/2024, 01:22
Expedição de mandado.
22/10/2024, 13:59
Juntada de Petição de petição
19/08/2024, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Cavalo Marinho Combustiveis Ltda Advogado: Fabio Costa Gouvea (OAB:BA20297)
Reu: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíve
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8014038-37.2019.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Cavalo Marinho Combustiveis Ltda Advogado: Fabio Costa Gouvea (OAB:BA20297)
Reu: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíve
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8014038-37.2019.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas
13/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
11/08/2024, 23:16
Ato ordinatório praticado
11/08/2024, 23:03
Decorrido prazo de PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 02:24
Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024, 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024, 06:34
Expedição de despacho.
02/05/2024, 10:52
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024, 10:52
Conclusos para despacho
08/04/2024, 16:55
Juntada de Petição de petição
26/01/2024, 16:47
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
31/12/2023, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
31/12/2023, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2023, 07:05
Ato ordinatório praticado
17/12/2023, 07:05
Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.
18/10/2023, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023, 02:42
Juntada de Petição de petição
27/09/2023, 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023, 16:52
Ato ordinatório praticado
18/09/2023, 16:51
Ato ordinatório praticado
11/06/2023, 15:06
Expedição de despacho.
11/06/2023, 15:06
Expedição de despacho.
27/02/2023, 22:06
Ato ordinatório praticado
27/02/2023, 22:06
Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 20:54
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022, 19:19
Expedição de despacho.
09/11/2022, 19:19
Conclusos para despacho
08/09/2022, 13:37
Juntada de Petição de petição
09/12/2021, 17:09
Publicado Despacho em 25/11/2021.
27/11/2021, 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
27/11/2021, 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021, 14:24
Conclusos para despacho
08/10/2021, 20:53
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021, 09:42
Conclusos para despacho
22/04/2021, 22:33
Juntada de certidão
22/04/2021, 22:29
Juntada de aviso de recebimento
27/01/2021, 10:47
Decorrido prazo de FABIO COSTA GOUVEA em 12/05/2020 23:59:59.