Procedimento Comum Cível 8022608-71.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8022608-71.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8022608-71.2019.8.05.0001. AUTOR: ANTONIO DE PADUA VASCONCELOS, MARIA NELIA BARBOSA VASCONCELOS Parte Passiva: REU: PAULO DE TARSO LARANJEIRA RODRIGUES, THAISA ALVES DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e garantias de praxe. Salvador/BA - 24 de abril de 2026. ARTUR DA CONCEICAO COSTA NETO Escrevente / Técnico Judiciário Analista Judiciário Diretor (a) de Secretaria Supervisor Administrativo

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 00:00

Petição (Apelação)

23/04/2026, 00:00

Publicação

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO DE PADUA VASCONCELOS, MARIA NELIA BARBOSA VASCONCELOS Requerido(a) REU: PAULO DE TARSO LARANJEIRA RODRIGUES, THAISA ALVES DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8022608-71.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Trata-se de julgar pedido de gratuidade da justiça formulado pelos réus. Após a apresentação de documentos, o processo veio concluso para decisão. A controvérsia cinge-se à comprovação da insuficiência de recursos dos réus para arcar com as custas processuais. Analisados os documentos juntados, verifica-se que estes corroboram a alegação de hipossuficiência, demonstrando que a situação financeira atual de ambos deles, réus, não lhes permite arcar com os custos do processo sem prejuízo do próprio sustento. Desta forma, os requisitos para a concessão do benefício foram preenchidos. Ante o exposto, DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça aos réus PAULO DE TARSO LARANJEIRA RODRIGUES e THAISA ALVES DE CASTRO, com fundamento no art. 98 e seguintes do CPC. As obrigações de sucumbência ficam sob condição suspensiva de exigibilidade. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID n. 505787768. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 20 de março de 2026. MARIANA MENDES PEREIRAJuíza Auxiliar

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO DE PADUA VASCONCELOS, MARIA NELIA BARBOSA VASCONCELOS Requerido(a) REU: PAULO DE TARSO LARANJEIRA RODRIGUES, THAISA ALVES DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8022608-71.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Trata-se de julgar pedido de gratuidade da justiça formulado pelos réus. Após a apresentação de documentos, o processo veio concluso para decisão. A controvérsia cinge-se à comprovação da insuficiência de recursos dos réus para arcar com as custas processuais. Analisados os documentos juntados, verifica-se que estes corroboram a alegação de hipossuficiência, demonstrando que a situação financeira atual de ambos deles, réus, não lhes permite arcar com os custos do processo sem prejuízo do próprio sustento. Desta forma, os requisitos para a concessão do benefício foram preenchidos. Ante o exposto, DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça aos réus PAULO DE TARSO LARANJEIRA RODRIGUES e THAISA ALVES DE CASTRO, com fundamento no art. 98 e seguintes do CPC. As obrigações de sucumbência ficam sob condição suspensiva de exigibilidade. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID n. 505787768. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 20 de março de 2026. MARIANA MENDES PEREIRAJuíza Auxiliar

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DE PADUA VASCONCELOS, MARIA NELIA BARBOSA VASCONCELOS Requerido(a) REU: PAULO DE TARSO LARANJEIRA RODRIGUES, THAISA ALVES DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8022608-71.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Cuida-se de decidir sobre embargos de declaração opostos por Paulo de Tarso Laranjeira Rodrigues e Thaisa Alves de Castro, visando que seja suprimida a alegada omissão existente na sentença de ID n. 505787768, no qual este Juízo nada disse sobre o pedido da gratuidade de justiça feito pelos executados na contestação de ID n. 46198304. O caso é de provimento dos presentes embargos. De fato, este Juízo foi omisso na apreciação do pedido de gratuidade formulado pelos executados, o que se constata de plano pela leitura dos autos. A apreciação do pedido gratuidade de justiça é realizado com o intuito de se conceder ou não à parte a isenção da obrigação do pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios no processo (artigo 98 do Código de Processo Civil). O exame dos autos revela que não há qualquer documento que demonstra com precisão que os executados fazem jus ao benefício da gratuidade de justiça. Do exposto, dou provimento aos embargos de declaração de ID n. 507390756 por haver na sentença de ID n. 505787768 a omissão apontada pelos recorrentes. Suprindo tal omissão, decido o seguinte: "Intimem-se os executados a trazerem aos autos documentos que sustentem as suas declarações de hipossuficiência econômica, como, por exemplo, sua última declaração de imposto de renda, extrato bancário, contracheques ou demais demonstrativos de despesas habituais. Se juntadas aos autos as informações fiscais da autora, observe-se o segredo de justiça". Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 14 de outubro de 2025. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DE PADUA VASCONCELOS e outros Advogado(s): ANDRE TONHA CARDOSO (OAB:BA26201) REU: PAULO DE TARSO LARANJEIRA RODRIGUES e outros Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA (OAB:BA31461) SENTENÇA RELATÓRIO ANTONIO DE PADUA VASCONCELOS e MARIA NELIA BARBOSA VASCONCELOS ajuizaram ação de cobrança em face de PAULO DE TARSO LARANJEIRA RODRIGUES e THAISA ALVES DE CASTRO, alegando, em síntese, que firmaram contrato de locação com o primeiro réu, tendo a segunda ré assumido a condição de fiadora. Afirmam que o contrato de locação foi celebrado em 01/04/2017, com prazo de 12 meses, iniciando-se em 01/04/2017 e findando-se em 31/03/2018, com valor mensal de R$ 3.200,00. Narram que o réu deixou de adimplir os aluguéis. Pleiteiam a condenação dos réus ao pagamento do valor de R$ 68.686,45, relativo a aluguéis não pagos e respectivos encargos, bem como os aluguéis que se vencerem no curso do processo até a efetiva desocupação do imóvel, além de indenização pela reforma do imóvel. Regularmente citados, os réus apresentaram contestação (ID 46198304), alegando, em síntese, que os pagamentos foram realizados normalmente até o mês de maio de 2018, tendo os atrasos iniciado no mês de junho de 2018, em virtude de dificuldades financeiras do primeiro réu. Sustentaram que apenas restam pendentes os valores do mês de junho e a integralidade dos meses de julho e agosto de 2018, não sendo devido o montante cobrado na petição inicial. Apresentaram, no corpo da contestação, comprovantes de pagamentos realizados. Em "aditamento à contestação" (ID 57664520), a ré THAISA ALVES DE CASTRO arguiu preliminar de ilegitimidade passiva, alegando que apenas assinou como fiadora o contrato de locação com vigência de 01 ano, não tendo dado consentimento expresso para a prorrogação do contrato após 31/03/2018, invocando a Súmula 214 do STJ. Os autores apresentaram réplica (ID 57661512), refutando os argumentos da defesa e reiterando os pedidos formulados na inicial. Em relação ao aditamento da contestação, sustentaram a preclusão da matéria e a impossibilidade de aditamento extemporâneo. Quanto ao mérito da ilegitimidade passiva, argumentaram que a fiadora assumiu responsabilidade solidária pelo pagamento de todos os encargos contratuais, com cláusula expressa de que o dever da fiadora só se extinguiria com a restituição do imóvel. Na petição ID 47820418, os autores informaram que o imóvel foi devolvido em 09/06/2021, conforme noticiado nos autos da ação de despejo nº 0522535-81.2019.8.05.0001, atualizando o valor do débito para R$ 279.201,07. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022608-71.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DEFIRO os benefícios da justiça gratuita aos autores, considerando a alegação de insuficiência de recurso. De igual modo, DEFIRO a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, I, do CPC, considerando que os autores são idosos, contando com mais de 60 anos, conforme documentos anexados à inicial. Da preliminar de ilegitimidade passiva A ré THAISA ALVES DE CASTRO suscitou preliminar de ilegitimidade passiva, alegando que sua responsabilidade como fiadora se limitaria ao período contratual original, não alcançando o período posterior, por falta de anuência expressa quanto à prorrogação contratual. Analisando o contrato de locação apresentado nos autos (ID 29044658), verifica-se que a ré, na condição de fiadora, assumiu responsabilidade solidária com o locatário "pelo exato cumprimento de todas as obrigações decorrentes deste contrato", constando expressamente no parágrafo segundo da cláusula décima sexta que "a responsabilidade da fiadora somente cessará com a efetiva restituição do imóvel ao LOCADOR". Tal previsão está em consonância com o disposto no art. 39 da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), que estabelece: "Salvo disposição contratual em contrário, qualquer das garantias da locação se estende até a efetiva devolução do imóvel, ainda que prorrogada a locação por prazo indeterminado, por força desta Lei." No caso em análise, não havendo disposição contratual em contrário, mas sim cláusula expressa estendendo a responsabilidade da fiadora até a efetiva desocupação do imóvel, afasta-se a incidência da Súmula 214 do STJ, que estabelece que "o fiador na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu". Aqui não se trata de aditamento contratual, mas de prorrogação legal da locação, com cláusula expressa prevendo a responsabilidade da fiadora até a efetiva desocupação. Ademais, ressalte-se que, em atenção ao princípio da eventualidade, previsto no art. 336 do CPC, o réu deve alegar na contestação toda a matéria de defesa, não sendo admissível a apresentação de novas alegações após o momento processual oportuno, salvo as exceções legais previstas no art. 342 do CPC, o que não é o caso dos autos. Assim, a alegação tardia de ilegitimidade passiva encontra-se preclusa. Por tais razões, REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva. Do mérito A controvérsia dos autos cinge-se à existência de débitos locatícios e sua extensão, bem como à responsabilidade dos réus pelo seu pagamento. O contrato de locação foi celebrado em 01/04/2017, com prazo de 12 meses, pelo valor mensal de R$ 3.200,00, conforme documento juntado com a inicial (ID 29044658). Da análise dos autos, observa-se que os próprios réus reconhecem a existência de inadimplência, embora contestem o valor cobrado. Segundo afirmam na contestação, os pagamentos foram realizados regularmente até o mês de maio de 2018, tendo os atrasos iniciado no mês de junho de 2018, com o pagamento parcial no valor de R$ 2.000,00 realizado em 30/07/2018, restando pendentes o saldo remanescente do aluguel de junho e a integralidade dos alugueres de julho e agosto de 2018. Os comprovantes de pagamentos apresentados pelos réus no corpo da contestação (ID 46198304) corroboram a afirmação de que houve pagamentos até o mês de maio de 2018, constando o último pagamento parcial de R$ 2.000,00 em 30/07/2018. Em réplica, os autores não impugnaram especificamente os comprovantes apresentados, limitando-se a argumentar sobre o único ponto controverso referente ao pagamento de 08/02/2018, que acabou por aceitar como quitado. Desse modo, restou incontroverso nos autos que os réus são devedores e estão inadimplentes com o contrato de locação; que o último depósito foi realizado em 30/07/2018, no valor de R$ 2.000,00, referente a parte do aluguel de junho de 2018; que, desde então, não houve mais pagamentos; e que o imóvel foi desocupado apenas em 09/06/2021, conforme informado nos autos. Nos termos do contrato de locação, especificamente na cláusula quinta, parágrafo primeiro, o não pagamento dos alugueres até as datas dos respectivos vencimentos ensejará a cobrança de multa de 10% sobre o valor do aluguel devido, além de juros de 1% ao mês ou fração e correção monetária pelo IGPM. Considerando que os próprios réus reconhecem a inadimplência, e que os documentos dos autos comprovam a existência do contrato de locação e a ausência de pagamentos a partir de junho de 2018 (com exceção do pagamento parcial de R$ 2.000,00), é de rigor a procedência parcial do pedido para condenar os réus ao pagamento dos alugueres inadimplidos, desde junho de 2018 (considerando o pagamento parcial já realizado) até a efetiva desocupação do imóvel em 09/06/2021 (ID 124590597) Quanto à obrigação da fiadora, como já fundamentado na análise da preliminar, esta permanece até a efetiva desocupação do imóvel, nos termos da cláusula décima sexta, parágrafo segundo, do contrato de locação. DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR extinto o contrato de locação por culpa dos réus; CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento dos alugueres inadimplidos, desde junho de 2018 (descontado o valor de R$ 2.000,00 já pago) até a efetiva desocupação do imóvel em 09/06/2021, acrescidos dos encargos contratualmente previstos até a data de entrega. Após essa data, devem incidir a atualização do valor pelo IPCA, e a partir da citação, apenas taxa Selic. Em razão da sucumbência recíproca, condeno os réus ao pagamento de 80% das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, e os autores ao pagamento de 20% das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor pleiteado na inicial e o valor da condenação, vedada a compensação, ficando suspensa a exigibilidade em relação aos autores e aos réus, em razão da gratuidade da justiça que ora ratifico/concedo, por não vislumbrar elementos capazes de infirmar a presunção relativa de hipossuficiência. Com o trânsito em julgado, certifique-se e, ultimadas as providências legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. Salvador - BA, 17 de junho de 2024. George James Costa Vieira Juiz de Direito

19/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Petição (Apelação)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

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