Execução Fiscal 0812438-85.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2015

Valor da Causa

R$ 966,61

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALBER SANTOS SPINOLA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 19:05

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 13:56

Baixa Definitiva

11/05/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 13:56

Juntada de outros documentos

11/05/2026, 13:55

Processo Desarquivado

11/05/2026, 13:52

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 13:52

Remessa dos Autos à Central de Custas

11/05/2026, 13:52

Decorrido prazo de ALBER SANTOS SPINOLA em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 23:58

Decorrido prazo de ALBER SANTOS SPINOLA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/04/2026, 05:01

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 05:01

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:32

Expedição de E-Carta.

24/03/2026, 09:50

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 19:05

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 13:56

Baixa Definitiva

11/05/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 13:56

Juntada de outros documentos

11/05/2026, 13:55

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 22:40

Sentença

•23/03/2026, 22:40

Processo Desarquivado

11/05/2026, 13:52

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 13:52

Remessa dos Autos à Central de Custas

11/05/2026, 13:52

Decorrido prazo de ALBER SANTOS SPINOLA em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 23:58

Decorrido prazo de ALBER SANTOS SPINOLA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/04/2026, 05:01

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 05:01

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:32

Expedição de E-Carta.

24/03/2026, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 22:40

Comunicação eletrônica

23/03/2026, 22:40

Comunicação eletrônica

23/03/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 22:40

Conclusos para julgamento

21/03/2026, 21:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

21/03/2026, 21:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/03/2026, 21:29

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de ALBER SANTOS SPINOLA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:01

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alber Santos Spinola Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0812438-85.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0812438-85.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 19:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

22/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/06/2022, 00:00

Petição

27/06/2022, 00:00

Expedição de documento

31/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

17/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/03/2018, 00:00

Petição

23/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/09/2016, 00:00

Expedição de Carta

02/05/2016, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/07/2015, 00:00

Sentença

•23/03/2026, 22:40

Decisão

•28/01/2024, 23:17

Decisão

•20/09/2022, 00:42

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 10:36

Ato Ordinatório

•22/09/2016, 16:34

Despacho

•16/09/2015, 15:27