Procedimento Comum Cível 0056732-47.2004.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0056732-47.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AILTON GUEDES FALCAO e outros (4) Advogado(s) do reclamante: LICIA MARIA DAMASCENO SANTOS RÉU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR SENTENÇA AILTON GUEDES FALCAO e outros, devidamente qualificados, ajuizaram ação contra SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. A presente ação está sem a devida movimentação processual. Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro. Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, tendo em vista a gratuidade que ora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0056732-47.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR defiro. Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador-BA, 3 de julho de 2025. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 00:00

Abandono da causa

15/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ailton Guedes Falcao Advogado: Licia Maria Damasceno Santos (OAB:BA600-B) Autor: Vanise Patrocinio De Jesus Autor: Luciene Santos De Almeida Autor: Maria Da Hora Santos De Jesus Autor: Simone Menezes Souza Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0056732-47.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: AILTON GUEDES FALCAO e outros (4) Advogado(s) do reclamante: LICIA MARIA DAMASCENO SANTOS RÉU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0056732-47.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 26 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0056732-47.2004.8.05.0001. Autor: Ailton Guedes Falcao Advogado: Licia Maria Damasceno Santos (OAB:BA600-B) Autor: Vanise Patrocinio De Jesus Autor: Luciene Santos De Almeida Autor: Maria Da Hora Santos De Jesus Autor: Simone Menezes Souza Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0056732-47.2004.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Responsabilidade da Administração] AUTOR: AILTON GUEDES FALCAO, VANISE PATROCINIO DE JESUS, LUCIENE SANTOS DE ALMEIDA, MARIA DA HORA SANTOS DE JESUS, SIMONE MENEZES SOUZA Advogado(s) do reclamante: LICIA MARIA DAMASCENO SANTOS #REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE PUBLICO STP, SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 5 de maio de 2022. Luciano de Moura Rocha Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0056732-47.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 00:00

Despacho

—

Partes do Processo(7)

Decurso de Prazo

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para despacho)

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Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(23)