Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/03/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
8ª Vara Civel e Comercial
Partes do Processo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Autor
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
CPF
Autor
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Autor
MIZZI GOMES GEDEON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIZZI GOMES GEDEON
Autor
ANA MARIA DE MATOS NASCIMENTO
Reu
Advogados / Representantes
MIZZI GOMES GEDEON
OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor
ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS
OAB/BA 40965·CPF·Representa: Autor
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor
ARCANJO VIEIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 34124·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
28/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2026, 00:00
Publicação
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: RAQUEL DIONE NASCIMENTO CRUZ, ANA MARIA DE MATOS NASCIMENTO, JOSE JORGE DE MATOS NASCIMENTO, RENATO JORGE DE MATOS NASCIMENTO, VALDINEIDE LIMA DO NASCIMENTO, TATILAINE LIMA NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE MATOS NACIMENTO, JOSENAIDE DE MATOS NASCIMENTO, ELIANA CONCEICAO DE MATOS NASCIMENTO, MARINA ALVES SANTOS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento acerca do resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica ainda intimada para, no mesmo prazo, efetuar o pagamento das custas referentes às diligências eventualmente requeridas. Salvador/BA, 27 de março de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ELOISA D ANGELIS PAZ SOARES 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0502963-18.2014.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento em Consignação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] POLO ATIVO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS POLO PASSIVO
30/03/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2026, 00:00
Publicação
23/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Requerido(a)
INTERESSADO: RAQUEL DIONE NASCIMENTO CRUZ, ANA MARIA DE MATOS NASCIMENTO, JOSE JORGE DE MATOS NASCIMENTO, RENATO JORGE DE MATOS NASCIMENTO, VALDINEIDE LIMA DO NASCIMENTO, TATILAINE LIMA NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE MATOS NACIMENTO, JOSENAIDE DE MATOS NASCIMENTO, ELIANA CONCEICAO DE MATOS NASCIMENTO, MARINA ALVES SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0502963-18.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente
Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de diligências para localizar o endereço da ré Marina Alves Santos, devendo ser realizada busca nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o pagamento das custas processuais, haja vista que o DAJE de ID. 515542842 correponde à apenas 2 (dois) atos processuais. Após, intime-se a parte autora para tomar ciência das pesquisas realizadas. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2026 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS MORAIS Juíza de Direito MIRB
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Requerido(a)
INTERESSADO: RAQUEL DIONE NASCIMENTO CRUZ, ANA MARIA DE MATOS NASCIMENTO, JOSE JORGE DE MATOS NASCIMENTO, RENATO JORGE DE MATOS NASCIMENTO, VALDINEIDE LIMA DO NASCIMENTO, TATILAINE LIMA NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE MATOS NACIMENTO, JOSENAIDE DE MATOS NASCIMENTO, ELIANA CONCEICAO DE MATOS NASCIMENTO, MARINA ALVES SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0502963-18.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente
Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de diligências para localizar o endereço da ré Marina Alves Santos, devendo ser realizada busca nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o pagamento das custas processuais, haja vista que o DAJE de ID. 515542842 correponde à apenas 2 (dois) atos processuais. Após, intime-se a parte autora para tomar ciência das pesquisas realizadas. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2026 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS MORAIS Juíza de Direito MIRB
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Requerido(a)
INTERESSADO: RAQUEL DIONE NASCIMENTO CRUZ, ANA MARIA DE MATOS NASCIMENTO, JOSE JORGE DE MATOS NASCIMENTO, RENATO JORGE DE MATOS NASCIMENTO, VALDINEIDE LIMA DO NASCIMENTO, TATILAINE LIMA NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE MATOS NACIMENTO, JOSENAIDE DE MATOS NASCIMENTO, ELIANA CONCEICAO DE MATOS NASCIMENTO, MARINA ALVES SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0502963-18.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente
Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de diligências para localizar o endereço da ré Marina Alves Santos, devendo ser realizada busca nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o pagamento das custas processuais, haja vista que o DAJE de ID. 515542842 correponde à apenas 2 (dois) atos processuais. Após, intime-se a parte autora para tomar ciência das pesquisas realizadas. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2026 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS MORAIS Juíza de Direito MIRB
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Requerido(a)
INTERESSADO: RAQUEL DIONE NASCIMENTO CRUZ, ANA MARIA DE MATOS NASCIMENTO, JOSE JORGE DE MATOS NASCIMENTO, RENATO JORGE DE MATOS NASCIMENTO, VALDINEIDE LIMA DO NASCIMENTO, TATILAINE LIMA NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE MATOS NACIMENTO, JOSENAIDE DE MATOS NASCIMENTO, ELIANA CONCEICAO DE MATOS NASCIMENTO, MARINA ALVES SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0502963-18.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente
Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de diligências para localizar o endereço da ré Marina Alves Santos, devendo ser realizada busca nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o pagamento das custas processuais, haja vista que o DAJE de ID. 515542842 correponde à apenas 2 (dois) atos processuais. Após, intime-se a parte autora para tomar ciência das pesquisas realizadas. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2026 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS MORAIS Juíza de Direito MIRB
20/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/02/2026, 00:00
Outras Decisões
11/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
04/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: RAQUEL DIONE NASCIMENTO CRUZ, ANA MARIA DE MATOS NASCIMENTO, JOSE JORGE DE MATOS NASCIMENTO, RENATO JORGE DE MATOS NASCIMENTO, VALDINEIDE LIMA DO NASCIMENTO, TATILAINE LIMA NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE MATOS NACIMENTO, JOSENAIDE DE MATOS NASCIMENTO, ELIANA CONCEICAO DE MATOS NASCIMENTO, MARINA ALVES SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Requerente para tomar conhecimento do retorno da(s) diligência(s) citatória(s)/intimatória(s), devendo a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 25 de julho de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 LUAN DAVID DE S BARBOSA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0502963-18.2014.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento em Consignação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] POLO ATIVO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS POLO PASSIVO
28/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/07/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
12/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:00
Publicação
24/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A)
Interessado: Raquel Dione Nascimento Cruz Advogado: Arcanjo Vieira De Oliveira (OAB:BA34124)
Interessado: Ana Maria De Matos Nascimento Advogado: Arcanjo Vieira De Oliveira (OAB:BA34124)
Interessado: Jose Jorge De Matos Nascimento Advogado: Icaro Leonard De Jesus Santos (OAB:BA40965) Advogado: Arcanjo Vieira De Oliveira (OAB:BA34124)
Interessado: Renato Jorge De Matos Nascimento Advogado: Arcanjo Vieira De Oliveira (OAB:BA34124)
Interessado: Valdineide Lima Do Nascimento Advogado: Arcanjo Vieira De Oliveira (OAB:BA34124)
Interessado: Tatilaine Lima Nascimento Advogado: Arcanjo Vieira De Oliveira (OAB:BA34124)
Interessado: Raimundo Nonato De Matos Nacimento Advogado: Arcanjo Vieira De Oliveira (OAB:BA34124)
Interessado: Josenaide De Matos Nascimento Advogado: Arcanjo Vieira De Oliveira (OAB:BA34124)
Interessado: Eliana Conceicao De Matos Nascimento Advogado: Arcanjo Vieira De Oliveira (OAB:BA34124)
Interessado: Marina Alves Santos Advogado: Arcanjo Vieira De Oliveira (OAB:BA34124) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0502963-18.2014.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento em Consignação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] POLO ATIVO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS POLO PASSIVO
INTERESSADO: RAQUEL DIONE NASCIMENTO CRUZ, ANA MARIA DE MATOS NASCIMENTO, JOSE JORGE DE MATOS NASCIMENTO, RENATO JORGE DE MATOS NASCIMENTO, VALDINEIDE LIMA DO NASCIMENTO, TATILAINE LIMA NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE MATOS NACIMENTO, JOSENAIDE DE MATOS NASCIMENTO, ELIANA CONCEICAO DE MATOS NASCIMENTO, MARINA ALVES SANTOS Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas processuais necessárias para a prática de ato judicial de intimação. Salvador/BA, 9 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Ednolia S. Silva 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0502963-18.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana