Procedimento Comum Cível 0511968-50.2016.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0511968-50.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA e outros (4)Advogado(s): PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR (OAB:SE486B) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 25 de julho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0511968-50.2016.8.05.0080Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: ADEMAR COSTA DE ALMEIDAAdvogado(s):

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA e outros (4)Advogado(s): PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR (OAB:SE486B) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 25 de julho de 2025. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0511968-50.2016.8.05.0080Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: ADEMAR COSTA DE ALMEIDAAdvogado(s):

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ADEMAR COSTA DE ALMEIDA Advogado(s): APELADO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA e outros (4) Advogado(s):PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR ACORDÃO AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0511968-50.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos do AGRAVO INTERNO em que figuram como Agravante ADEMAR COSTA DE ALMEIDA e Agravado MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E OUTROS. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto do relator. Sala de sessões,.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ademar Costa De Almeida Apelado: Municipio De Feira De Santana Apelado: Departamento Estadual De Transito Apelado: Superintendencia Municipal De Transito Apelado: Estado De Sergipe Advogado: Paulo De Albuquerque Pontes Junior (OAB:SE486B) Apelado: Departamento Estadual De Transito De Sergipe Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0511968-50.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ADEMAR COSTA DE ALMEIDA Advogado(s): APELADO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA e outros (4) Advogado(s): PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR (OAB:SE486B) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 9 de dezembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa ATO ORDINATÓRIO 0511968-50.2016.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça De Sergipe Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0511968-50.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível

12/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2024, 00:00

Documento (Carta precatória)

22/05/2024, 00:00

Documento (Carta precatória)

17/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/12/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•28/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Carta precatória)

Documento (Carta precatória)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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