Procedimento Comum Cível 0526321-36.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0526321-36.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s): ADILSON NERI PEREIRA (OAB:SP244484), LIGIA ARAUJO PEREIRA (OAB:SP365929), CLEBER IDALINO FORTES (OAB:SP314306) INTERESSADO: DANIEL DE MENEZES ANDRADE Advogado(s): ALAN BARROS MEIRELLES (OAB:BA51551) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0526321-36.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente informou a quitação integral da obrigação assumida pelo executado, dando por satisfeito o acordo celebrado. Posto isso, tomo ciência do integral cumprimento avençado. Nada mais sendo requerido e inexistindo providências pendentes, promovam-se as anotações de praxe e retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. Salvador/BA, data do sistema. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito em exercício 1.1

30/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS INTERESSADO: DANIEL DE MENEZES ANDRADE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0526321-36.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos. As partes requereram a homologação do acordo na petição de ID 489924758. Analisados os autos. DECIDO. Inexiste impedimento legal para homologação do acordo, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Considerando que a transação ocorreu após a sentença, custas pro rata, nos termos do art. 90, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em face da parte ré por ser beneficiária da justiça gratuita. Honorários advocatícios na forma acordada. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos sem prejuízo do seu posterior desarquivamento, se necessário. P. R. I. Salvador, 20 de março de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMETJuíza de Direito

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2025, 00:00

Homologação de Transação

20/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

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