Execução Fiscal 0000189-89.2001.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2013

Valor da Causa

R$ 21.259,40

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI

OAB/BA 17489·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

OAB/BA 1203·CPF·Representa: Réu

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/DF 840·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

DISTRIBUIDORA PINHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PINHO LTDA - ME em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.

15/04/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:57

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 07:09

Juntada de certidão

27/03/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:11

Expedição de intimação.

04/11/2025, 07:18

Processo Desarquivado

04/11/2025, 07:17

Arquivado Provisoriamente

04/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 03:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:02

Expedição de intimação.

20/08/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Distribuidora Pinho Ltda - Me Advogado: Andre Luis Nascimento Cavalcanti (OAB:BA17489) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB:DF840-A) Exequente: União Federal/fazenda Nacional Dec PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 0000189-89.2001.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

14/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:53

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:53

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PINHO LTDA - ME em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.

15/04/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:57

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 07:09

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 18:53

Decisão

•12/08/2024, 18:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/03/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:11

Expedição de intimação.

04/11/2025, 07:18

Processo Desarquivado

04/11/2025, 07:17

Arquivado Provisoriamente

04/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 03:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:02

Expedição de intimação.

20/08/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Distribuidora Pinho Ltda - Me Advogado: Andre Luis Nascimento Cavalcanti (OAB:BA17489) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB:DF840-A) Exequente: União Federal/fazenda Nacional Dec PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 0000189-89.2001.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

14/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:53

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 18:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

12/08/2024, 13:56

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:56

Expedição de despacho.

09/08/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:06

Publicado Intimação em 22/10/2019.

24/10/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 03:16

Conclusos para despacho

21/10/2019, 13:11

Expedição de intimação.

21/10/2019, 13:09

Expedição de intimação.

21/10/2019, 13:09

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Petição

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Petição

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Petição

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Petição

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Conclusão

21/07/2010, 00:00

Recebimento

20/07/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

24/03/2010, 00:00

Conclusão

13/10/2009, 00:00

Conclusão

18/02/2009, 00:00

Redistribuição

09/02/2009, 00:00

Remessa

25/08/2008, 00:00

Decisão

•12/08/2024, 18:53

Despacho

•09/08/2024, 11:37

Despacho

•07/08/2024, 12:06

Despacho

•27/02/2015, 09:10

Despacho

•27/02/2015, 09:10

Despacho

•27/02/2015, 09:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/02/2015, 09:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/02/2015, 09:10

Despacho

•27/02/2015, 09:10

Despacho

•27/02/2015, 09:10

Despacho

•27/02/2015, 09:10

Despacho

•27/02/2015, 09:10