Execução Fiscal 8000832-79.2023.8.05.0096 - TJBA

Execução Fiscal 8000832-79.2023.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/12/2025, 00:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), PATRICIA ALMEIDA TINOCO registrado(a) civilmente como PATRICIA ALMEIDA TINOCO (OAB:BA26428), RHAIANA BARBOSA SILVA (OAB:BA42330), KELLY SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como KELLY SILVA SANTOS (OAB:BA48062) EXECUTADO: LUCIANO LIMA PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000832-79.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BA em face de LUCIANO LIMA PEREIRA, devidamente qualificados na exordial, fundada na certidão de dívida ativa acostada aos autos. Tendo em vista o acordo de parcelamento celebrado entre as partes ao ID 489896798, HOMOLOGO a transação firmada, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, e considerando a ausência de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), determino o imediato arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), PATRICIA ALMEIDA TINOCO registrado(a) civilmente como PATRICIA ALMEIDA TINOCO (OAB:BA26428), RHAIANA BARBOSA SILVA (OAB:BA42330), KELLY SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como KELLY SILVA SANTOS (OAB:BA48062) EXECUTADO: LUCIANO LIMA PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000832-79.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BA em face de LUCIANO LIMA PEREIRA, devidamente qualificados na exordial, fundada na certidão de dívida ativa acostada aos autos. Tendo em vista o acordo de parcelamento celebrado entre as partes ao ID 489896798, HOMOLOGO a transação firmada, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, e considerando a ausência de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), determino o imediato arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), PATRICIA ALMEIDA TINOCO registrado(a) civilmente como PATRICIA ALMEIDA TINOCO (OAB:BA26428), RHAIANA BARBOSA SILVA (OAB:BA42330), KELLY SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como KELLY SILVA SANTOS (OAB:BA48062) EXECUTADO: LUCIANO LIMA PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000832-79.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BA em face de LUCIANO LIMA PEREIRA, devidamente qualificados na exordial, fundada na certidão de dívida ativa acostada aos autos. Tendo em vista o acordo de parcelamento celebrado entre as partes ao ID 489896798, HOMOLOGO a transação firmada, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, e considerando a ausência de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), determino o imediato arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), PATRICIA ALMEIDA TINOCO registrado(a) civilmente como PATRICIA ALMEIDA TINOCO (OAB:BA26428), RHAIANA BARBOSA SILVA (OAB:BA42330), KELLY SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como KELLY SILVA SANTOS (OAB:BA48062) EXECUTADO: LUCIANO LIMA PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000832-79.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BA em face de LUCIANO LIMA PEREIRA, devidamente qualificados na exordial, fundada na certidão de dívida ativa acostada aos autos. Tendo em vista o acordo de parcelamento celebrado entre as partes ao ID 489896798, HOMOLOGO a transação firmada, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, e considerando a ausência de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), determino o imediato arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), PATRICIA ALMEIDA TINOCO registrado(a) civilmente como PATRICIA ALMEIDA TINOCO (OAB:BA26428), RHAIANA BARBOSA SILVA (OAB:BA42330), KELLY SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como KELLY SILVA SANTOS (OAB:BA48062) EXECUTADO: LUCIANO LIMA PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000832-79.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BA em face de LUCIANO LIMA PEREIRA, devidamente qualificados na exordial, fundada na certidão de dívida ativa acostada aos autos. Tendo em vista o acordo de parcelamento celebrado entre as partes ao ID 489896798, HOMOLOGO a transação firmada, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, e considerando a ausência de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), determino o imediato arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), PATRICIA ALMEIDA TINOCO registrado(a) civilmente como PATRICIA ALMEIDA TINOCO (OAB:BA26428), RHAIANA BARBOSA SILVA (OAB:BA42330), KELLY SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como KELLY SILVA SANTOS (OAB:BA48062) EXECUTADO: LUCIANO LIMA PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000832-79.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BA em face de LUCIANO LIMA PEREIRA, devidamente qualificados na exordial, fundada na certidão de dívida ativa acostada aos autos. Tendo em vista o acordo de parcelamento celebrado entre as partes ao ID 489896798, HOMOLOGO a transação firmada, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, e considerando a ausência de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), determino o imediato arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), PATRICIA ALMEIDA TINOCO registrado(a) civilmente como PATRICIA ALMEIDA TINOCO (OAB:BA26428), RHAIANA BARBOSA SILVA (OAB:BA42330), KELLY SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como KELLY SILVA SANTOS (OAB:BA48062) EXECUTADO: LUCIANO LIMA PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000832-79.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BA em face de LUCIANO LIMA PEREIRA, devidamente qualificados na exordial, fundada na certidão de dívida ativa acostada aos autos. Tendo em vista o acordo de parcelamento celebrado entre as partes ao ID 489896798, HOMOLOGO a transação firmada, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, e considerando a ausência de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), determino o imediato arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

05/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Todas as movimentações(46)