Cumprimento de sentença 8000977-27.2023.8.05.0035 - TJBA

Cumprimento de sentença 8000977-27.2023.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da Certidão de ID 545002456, no prazo de 15 (quinze) dias. Caculé/BA, 25 de fevereiro de 2026.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da Certidão de ID 545002456, no prazo de 15 (quinze) dias. Caculé/BA, 25 de fevereiro de 2026.

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000977-27.2023.8.05.0035.. Exequente: Aloizio Ferreira Coelho Advogado: Laura Christiane Neves De Sousa Baleeiro (OAB:BA24892) Advogado: Ramon Baleeiro Santos (OAB:BA22558) Executado: Aguas Do Rio 4 Spe S.a Advogado: Priscilla Da Silva Dias (OAB:RJ188692) Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros (OAB:RJ199836) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8000977-27.2023.8.05.0035. Expeça-se alvará judicial de levantamento, em favor da parte autora do valor depositado no id 432087860, onde consta que a executada efetuou o pagamento referente a condenação por danos morais no valor atualizado na época de R$6.248,00 (seis mil e duzentos e quarenta e oito reais), comprovante id 432087860. Com fim de facilitar a retirada dos valores, o alvará poderá ser expedido em nome do advogado da parte autora, mediante requerimento junto à Secretaria, desde que conste na procuração poderes especiais de receber e dar quitação, devendo o causídico prestar contas nos autos, no prazo de 10 dias após o levantamento. Após, cumpra-se a determinação de id 477317894. CACULé, BA, 19 de dezembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000977-27.2023.8.05.0035 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caculé

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000977-27.2023.8.05.0035.. Exequente: Aloizio Ferreira Coelho Advogado: Laura Christiane Neves De Sousa Baleeiro (OAB:BA24892) Advogado: Ramon Baleeiro Santos (OAB:BA22558) Executado: Aguas Do Rio 4 Spe S.a Advogado: Priscilla Da Silva Dias (OAB:RJ188692) Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros (OAB:RJ199836) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8000977-27.2023.8.05.0035. Expeça-se alvará judicial de levantamento, em favor da parte autora do valor depositado no id 432087860, onde consta que a executada efetuou o pagamento referente a condenação por danos morais no valor atualizado na época de R$6.248,00 (seis mil e duzentos e quarenta e oito reais), comprovante id 432087860. Com fim de facilitar a retirada dos valores, o alvará poderá ser expedido em nome do advogado da parte autora, mediante requerimento junto à Secretaria, desde que conste na procuração poderes especiais de receber e dar quitação, devendo o causídico prestar contas nos autos, no prazo de 10 dias após o levantamento. Após, cumpra-se a determinação de id 477317894. CACULé, BA, 19 de dezembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000977-27.2023.8.05.0035 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caculé

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000977-27.2023.8.05.0035.. Exequente: Aloizio Ferreira Coelho Advogado: Laura Christiane Neves De Sousa Baleeiro (OAB:BA24892) Advogado: Ramon Baleeiro Santos (OAB:BA22558) Executado: Aguas Do Rio 4 Spe S.a Advogado: Priscilla Da Silva Dias (OAB:RJ188692) Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros (OAB:RJ199836) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000977-27.2023.8.05.0035. 1 - A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000977-27.2023.8.05.0035 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caculé intime-se o(a) executado(a) para pagar o débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Ressalta-se à parte exequente que esta serventia não possui setor de contadoria, devendo os julgados serem liquidados e atualizados pelas partes nos termos do art. 509, § 2º, do CPC. 3 - Advirta-se que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento). Deixo de fixar honorários advocatícios, em razão do presente tramitar sob o procedimento do juizado especial cível. 4 - Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o(a) exequente para requerer o ato expropriatório que entender pertinente, no prazo de 15 dias. 5 - Efetuado o pagamento, intime-se o(a) exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Atribuo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao Princípio constitucional da razoável duração do processo e prestigiando a economia processual. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 6 de dezembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000977-27.2023.8.05.0035.. Exequente: Aloizio Ferreira Coelho Advogado: Laura Christiane Neves De Sousa Baleeiro (OAB:BA24892) Advogado: Ramon Baleeiro Santos (OAB:BA22558) Executado: Aguas Do Rio 4 Spe S.a Advogado: Priscilla Da Silva Dias (OAB:RJ188692) Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros (OAB:RJ199836) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000977-27.2023.8.05.0035. 1 - A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000977-27.2023.8.05.0035 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caculé intime-se o(a) executado(a) para pagar o débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Ressalta-se à parte exequente que esta serventia não possui setor de contadoria, devendo os julgados serem liquidados e atualizados pelas partes nos termos do art. 509, § 2º, do CPC. 3 - Advirta-se que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento). Deixo de fixar honorários advocatícios, em razão do presente tramitar sob o procedimento do juizado especial cível. 4 - Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o(a) exequente para requerer o ato expropriatório que entender pertinente, no prazo de 15 dias. 5 - Efetuado o pagamento, intime-se o(a) exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Atribuo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao Princípio constitucional da razoável duração do processo e prestigiando a economia processual. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 6 de dezembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000977-27.2023.8.05.0035.. Exequente: Aloizio Ferreira Coelho Advogado: Laura Christiane Neves De Sousa Baleeiro (OAB:BA24892) Advogado: Ramon Baleeiro Santos (OAB:BA22558) Executado: Aguas Do Rio 4 Spe S.a Advogado: Priscilla Da Silva Dias (OAB:RJ188692) Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros (OAB:RJ199836) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000977-27.2023.8.05.0035. 1 - A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000977-27.2023.8.05.0035 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caculé intime-se o(a) executado(a) para pagar o débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Ressalta-se à parte exequente que esta serventia não possui setor de contadoria, devendo os julgados serem liquidados e atualizados pelas partes nos termos do art. 509, § 2º, do CPC. 3 - Advirta-se que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento). Deixo de fixar honorários advocatícios, em razão do presente tramitar sob o procedimento do juizado especial cível. 4 - Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o(a) exequente para requerer o ato expropriatório que entender pertinente, no prazo de 15 dias. 5 - Efetuado o pagamento, intime-se o(a) exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Atribuo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao Princípio constitucional da razoável duração do processo e prestigiando a economia processual. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 6 de dezembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000977-27.2023.8.05.0035.. Exequente: Aloizio Ferreira Coelho Advogado: Laura Christiane Neves De Sousa Baleeiro (OAB:BA24892) Advogado: Ramon Baleeiro Santos (OAB:BA22558) Executado: Aguas Do Rio 4 Spe S.a Advogado: Priscilla Da Silva Dias (OAB:RJ188692) Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros (OAB:RJ199836) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000977-27.2023.8.05.0035. 1 - A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000977-27.2023.8.05.0035 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caculé intime-se o(a) executado(a) para pagar o débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Ressalta-se à parte exequente que esta serventia não possui setor de contadoria, devendo os julgados serem liquidados e atualizados pelas partes nos termos do art. 509, § 2º, do CPC. 3 - Advirta-se que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento). Deixo de fixar honorários advocatícios, em razão do presente tramitar sob o procedimento do juizado especial cível. 4 - Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o(a) exequente para requerer o ato expropriatório que entender pertinente, no prazo de 15 dias. 5 - Efetuado o pagamento, intime-se o(a) exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Atribuo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao Princípio constitucional da razoável duração do processo e prestigiando a economia processual. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 6 de dezembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

12/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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