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0000816-09.2008.8.05.0156
Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
O ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
GILSON SILVA AMARAL
OAB/BA 26313•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 21/08/2024 23:59.
16/04/2026, 00:16Publicado Intimação em 14/08/2024.
15/04/2026, 23:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 23:08Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
23/09/2025, 02:52Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
23/09/2025, 02:52Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
22/09/2025, 03:03Conclusos para decisão
27/08/2025, 13:20Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
02/02/2025, 18:25Expedição de intimação.
23/09/2024, 15:12Ato ordinatório praticado
23/09/2024, 15:11Expedição de intimação.
23/09/2024, 15:11Juntada de outros documentos
13/09/2024, 11:54Expedição de intimação.
11/09/2024, 14:59Ato ordinatório praticado
11/09/2024, 14:54Expedição de intimação.
11/09/2024, 14:54Documentos
Ato Ordinatório
•23/09/2024, 15:11
Outros documentos
•13/09/2024, 11:54
Outros documentos
•13/09/2024, 11:54
Ato Ordinatório
•11/09/2024, 14:54
Decisão
•28/04/2024, 12:56
Ato Ordinatório
•04/10/2022, 11:06
Despacho
•05/12/2021, 18:35
Despacho
•19/06/2019, 06:00