Cumprimento de sentença 8002407-45.2024.8.05.0078 - TJBA

Cumprimento de sentença 8002407-45.2024.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8002407-45.2024.8.05.0078. EXEQUENTE: MARTINHO GONCALVES EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito em Substituição desta Vara, diante das informações de ID558142865, intimes-se as partes, por meio dos seus respectivos Advogados, para se manifestarem nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Euclides da Cunha, data/assinatura digitais. Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000.Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Empréstimo consignado]

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8002407-45.2024.8.05.0078. EXEQUENTE: MARTINHO GONCALVES EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito em Substituição desta Vara, diante das informações de ID558142865, intimes-se as partes, por meio dos seus respectivos Advogados, para se manifestarem nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Euclides da Cunha, data/assinatura digitais. Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000.Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Empréstimo consignado]

11/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8002407-45.2024.8.05.0078. EXEQUENTE: MARTINHO GONCALVES EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante das informações de ID550070086 e ss, Intimação - Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000.Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Empréstimo consignado] intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais remanescentes. Euclides da Cunha-BA, data e assinatura digitais. Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria

24/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8002407-45.2024.8.05.0078. AUTOR: MARTINHO GONCALVES RÉU: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Empréstimo consignado] Vistos etc. Inicialmente, corrija-se a classe processual, se necessário. A petição de cumprimento definitivo de sentença está em ordem e apta ao prosseguimento, visto que atende aos requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil (CPC), assim como este juízo é competente, a teor do art. 516 do CPC. Diante disto, intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar(em) o pagamento do débito insculpido no pedido de cumprimento, consoante planilha anexada, sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1°, CPC). Advirta(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) de que: 1) Efetuado o pagamento parcial no prazo acima previsto, a multa e os honorários ora previstos e fixados incidirão sobre a quantia restante; 2) Não ocorrendo tempestivamente o pagamento voluntário integral, fica determinada desde já, independentemente da conclusão dos autos: a) a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do(a)(s) Executado(a)(s), seguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via SISBAJUD/RENAJUD, a requerimento do(a)(s) Exequente(s); b) caso haja pedido do(a)(s) Exequente(s), a expedição da respectiva certidão para efetivar o protesto da decisão/sentença judicial, na forma do artigo 517 do CPC. O(A)(s) Executado(a)(s) deverá(ão) ficar intimado(a)(s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, na forma do art. 525 do CPC, independentemente de penhora ou nova intimação. Todavia, a apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do(a)(s) Executado(a)(s) e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao(à)(s) Executado(a)(s) grave dano de difícil ou incerta reparação. Após a impugnação, vista ao Exequente pelo prazo de 15 dias. A seguir, conclusos para julgamento. Atribuo força de mandado de intimação à presente decisão, ofício e carta, para os fins necessários. Publique-se. Intimem-se. Euclides da Cunha/BA, data e hora registrados no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MARTINHO GONCALVES Advogado(s): SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO EMENTA Apelação cível. Ação de Indenização por Cobrança Indevida C/C Reparação de Dano Moral. Sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. Mérito. Alegou o recorrente que foi surpreendido com a contratação do empréstimo consignado, junto ao banco apelado, juntando para comprovar suas alegações, extrato de empréstimo bancários do INSS. Incide à espécie a legislação consumerista, sendo objetiva a responsabilidade do banco, conforme artigo 14 do CDC e Súmula 479 do STJ, cabendo à instituição financeira comprovar a regularidade do contrato. Por sua vez, o banco apelado não apresentou documentos aptos a demonstrar a regularidade da contratação. Como forma de comprovar sua tese de legitimidade do contrato, o Apelado se limitou a colacionar aos autos a documentação referente ao BANCO PAN, colacionando o termo de contrato. Assim, como o apelado deixou de colacionar aos autos documento apto a comprovar a cessão de crédito alegada e não restou demonstrada a origem da cobrança realizada pelo banco apelado, patente a ilegalidade dos descontos efetuados no benefício previdenciário do Apelante. Nesta senda, nota-se a nítida existência de defeito na prestação do serviço, qualificando-se o presente negócio jurídico como inexistente, tendo em vista que não houve comprovação da declaração de vontade do apelante, no que concerne à contratação do empréstimo consignado com o banco apelado. Configura-se o dano moral in re ipsa diante dos descontos indevidos em benefício previdenciário do consumidor, sendo devida a reparação moral. Indenização fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A restituição em dobro dos valores indevidamente descontados encontra respaldo no art. 42, parágrafo único, do CDC, aplicando-se a modulação firmada no ERESP 1.413.542/RS. A ausência de prova da má-fé do consumidor impede a imposição de multa por litigância de má-fé. Honorários sucumbenciais invertidos e majorados. Apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002407-45.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8002407-45.2024.8.05.0078, em que figura como apelante MARTINHO GONÇALVES e, como apelado, o BANCO BRADESCO S/A. ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em dar parcial provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002407-45.2024.8.05.0078. Autor: Martinho Goncalves Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Euclides da Cunha 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000. Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Processo: 8002407-45.2024.8.05.0078 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARTINHO GONCALVES REU: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1 – Diante do afastamento da Magistrada titular desta Vara, a audiência de instrução retro, será REDESIGNADA para o dia 10/03/2025 às 13 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 7 de 01/06/2022 do TJ/BA e Resoluções n. 314, 341 e 354 do CNJ. 2 – Intimem-se o(a) Autor(a) e Requerido(a) na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) respectivo(s) Advogado(s)/Procurador(s). 3 - Acesso eletrônico à sala de audiência virtual: https://call.lifesizecloud.com/554945 4 - A parte que não dispuser de computador/celular com internet, deverá dirigir-se ao Fórum Antônio Bactista de Carvalho, com endereço na Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, bairro - Jeremias, Euclides da Cunha - BA, onde será disponibilizado o aparato necessário para sua participação na aludida audiência. Diante das alternativas, virtual/presencial, ficam as partes intimadas para adotarem as diligências pertinentes, a fim de comparecerem à audiência, ora designada. 5 – Intimações necessárias. Euclides da Cunha, data/assinatura digital. Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002407-45.2024.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha

24/02/2025, 00:00

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002407-45.2024.8.05.0078. Autor: Martinho Goncalves Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Euclides da Cunha 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000. Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Processo: 8002407-45.2024.8.05.0078 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARTINHO GONCALVES REU: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1 – Fica designado o dia 24/02/2025 às 13 horas para a realização da audiência de instrução por videoconferência, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 7 de 01/06/2022 do TJ/BA e Resoluções n. 314, 341 e 354 do CNJ. 2 – Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002407-45.2024.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Intime-se o(a) Requerido(a) na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) respectivo(s) Advogado(s)/Procurador(s). 3 - Acesso eletrônico à sala de audiência virtual: https://call.lifesizecloud.com/554945 4 - A parte que não dispuser de computador/celular com internet, deverá dirigir-se ao Fórum Antônio Bactista de Carvalho, com endereço na Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, bairro - Jeremias, Euclides da Cunha - BA, onde será disponibilizado o aparato necessário para sua participação na aludida audiência. Diante das alternativas, virtual/presencial, ficam as partes intimadas para adotarem as diligências pertinentes, a fim de comparecerem à audiência, ora designada. 5 – Intimações necessárias. Euclides da Cunha, data/assinatura digital. Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Martinho Goncalves Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002407-45.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARTINHO GONCALVES Advogado(s): SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (OAB:BA32986) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002407-45.2024.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos, Indefiro o pedido de desentranhamento formulado pelo autor, tendo em vista que a cópia do contrato apresentada no id. 474913453, refere-se sim, ao contrato questionado nestes autos, o nº 319554829-6, o valor e número de parcelas, todos os dados coincidem com o negócio jurídico discutido. No mais, defiro o pedido formulado pelo requerido e determino seja oficiada à CEF a fim de forneça o extrato bancário da conta nº 000293310, agência 03201, de titularidade de Martinho Gonçalves, relativo ao mês de fevereiro de 2018. Designe a secretaria audiência de instrução, na MODALIDADE VIRTUAL, para tomada do depoimento pessoal do autor. No mais, dispõem as partes da sala passiva em se tratando de vulnerável digital, para tanto, deverá manifestar pela sua utilização no prazo de 05 (cinco) dias. Em havendo objeção a esta modalidade de audiência e manifestando a parte pela necessidade de audiência presencial, o que deve ser justificado nos autos, inclua-se o feito na pauta de audiência presencial. Expedientes necessários. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 19 de dezembro de 2024. Sirlei Caroline Alves Santos Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Martinho Goncalves Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002407-45.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARTINHO GONCALVES Advogado(s): SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (OAB:BA32986) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002407-45.2024.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicarem se possuem interesse na produção de provas, justificando, objetivamente, a relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Sobrevindo manifestação pela produção de prova oral, designe a secretaria audiência de instrução, oportunidade na qual a magistrada praticará os atos disciplinados no art. 357, incisos, do CPC, em cooperação com as partes, e serão ouvidas as partes e inquiridas as testemunhas que devem comparecer independente de intimação. Advirtam-se as partes que devem efetuar o depósito do rol de testemunhas, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, intimem-se as partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora. Após, conclusos para sentença. Expedientes necessários. Euclides da Cunha/BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Martinho Goncalves Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002407-45.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARTINHO GONCALVES Advogado(s): SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (OAB:BA32986) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002407-45.2024.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicarem se possuem interesse na produção de provas, justificando, objetivamente, a relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Sobrevindo manifestação pela produção de prova oral, designe a secretaria audiência de instrução, oportunidade na qual a magistrada praticará os atos disciplinados no art. 357, incisos, do CPC, em cooperação com as partes, e serão ouvidas as partes e inquiridas as testemunhas que devem comparecer independente de intimação. Advirtam-se as partes que devem efetuar o depósito do rol de testemunhas, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, intimem-se as partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora. Após, conclusos para sentença. Expedientes necessários. Euclides da Cunha/BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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