Execução Fiscal 0752106-16.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.848,69

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL DOMINGOS DO PRADO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:09

Expedição de decisão.

15/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:16

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:59

Processo Desarquivado

26/01/2026, 12:02

Arquivado Provisoriamente

12/12/2025, 14:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/10/2025, 16:56

Expedição de decisão.

03/10/2025, 16:56

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:13

Processo Desarquivado

21/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:27

Processo Desarquivado

16/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 20:14

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 20:14

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:09

Expedição de decisão.

15/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:16

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:59

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 16:56

Decisão

•03/10/2025, 16:56

Processo Desarquivado

26/01/2026, 12:02

Arquivado Provisoriamente

12/12/2025, 14:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/10/2025, 16:56

Expedição de decisão.

03/10/2025, 16:56

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:13

Processo Desarquivado

21/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:27

Processo Desarquivado

16/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 20:14

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 20:14

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DO PRADO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:01

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Manoel Domingos Do Prado Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752106-16.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752106-16.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/05/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

11/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2022, 00:00

Petição

06/08/2022, 00:00

Mero expediente

24/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2021, 00:00

Petição

03/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2021, 00:00

Petição

13/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/06/2021, 00:00

Mero expediente

15/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2019, 00:00

Petição

17/09/2019, 00:00

Publicação

11/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2019, 00:00

Por decisão judicial

08/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2019, 00:00

Petição

10/06/2019, 00:00

Mero expediente

22/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

22/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/02/2019, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 23:17

Decisão

•03/10/2022, 08:56

Despacho

•24/03/2022, 11:39

Despacho

•15/02/2021, 19:27

Decisão

•06/12/2019, 17:43

Decisão

•08/07/2019, 16:09

Despacho

•22/02/2019, 13:45