Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
09/12/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
DANIEL PINHEIRO DA SILVA
Autor
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA - EPP
Autor
LUANA KELLE PINHEIRO DE ANDRADE
Autor
RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES
CPF
Autor
A & S COMERCIO DE BISCOITOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL PINHEIRO DA SILVA
OAB/BA 65318·CPF·Representa: Autor
BRENO DE SOUZA DANTAS
OAB/BA 43584·CPF·Representa: Autor
LUANA KELLE PINHEIRO DE ANDRADE
OAB/BA 72400·CPF·Representa: Autor
RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES
OAB/BA 80263·CPF·Representa: Autor
DANIEL PINHEIRO DA SILVA
OAB/BA 65318·
Movimentações
Decurso de Prazo
24/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 00:00
CPF
·
Representa: Réu
RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES
CPF
Autor
A & S COMERCIO DE BISCOITOS LTDA
Reu
BRENO DE SOUZA DANTAS
CPF
Reu
FERNANDO SOARES OLIVEIRA
Reu
Representa: Autor
DANIEL PINHEIRO DA SILVA
OAB/BA 65318·CPF·Representa: Réu
BRENO DE SOUZA DANTAS
OAB/BA 43584·CPF·Representa: Réu
LUANA KELLE PINHEIRO DE ANDRADE
OAB/BA 72400·CPF·Representa: Réu
RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES
OAB/BA 80263·CPF·Representa: Réu
Decurso de Prazo
16/04/2026, 00:00
Publicação
15/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
03/02/2026, 00:00
Publicação
26/01/2026, 00:00
Publicação
22/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA - EPP
Réu: EXECUTADO: A & S COMERCIO DE BISCOITOS LTDA e outros CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins, que a parte ré/executada requereu, no ID 484780440, a gratuidade de justiça, de modo que torno sem efeito o ato ordinatório de ID 500572644. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Dra. EDNA DE ANDRADE NERY, Juíza de Direito da (o) 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais de Santo Antônio de Jesus, na forma da lei etc. fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a exceção de pré-executividade juntada no ID 484780440. Beatriz Mendonça Cunha Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA. Santo Antônio de Jesus-BA, Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025 Processo nº 8008829-05.2023.8.05.0229 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Adimplemento e Extinção]