Execução de Título Extrajudicial 8022633-65.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:00

Definitivo

20/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8022633-65.2024.8.05.0080. Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Carlos Alberto Miro Da Silva Filho (OAB:BA62069) Executado: Leandra Queiroz De Oliveira Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo: 8022633-65.2024.8.05.0080 Parte autora: Nome: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Endereço: AV PROFESSOR MARIO WERNECK, 621, 1 Andar, ESTORIL, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30455-610 Parte ré: Nome: LEANDRA QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA Endereço: Avenida Artêmia Pires Freitas, s/n, Bloco 18, Apto 203, SIM, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44085-370 SENTENÇA Analisando-se os autos, verifica-se que os litigantes acima indicados compuseram amigavelmente, pondo fim ao litígio, antes que fosse proferida sentença de mérito (Id 470350659). Observo, ainda, que as partes são maiores e capazes, inexistindo óbice legal para homologação do acordo pactuado. Dessa forma, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a avença pactuada, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios pro rata, se o acordo celebrado não dispuser de outro modo. Partes dispensadas de eventuais custas remanescentes, consoante previsão do art. 90, § 3º, do CPC. Expeçam-se os ofícios e alvarás que porventura se mostrarem necessários. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8022633-65.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se. Após cumpridas as diligências cabíveis, arquivem-se definitivamente estes autos digitais. Feira de Santana, data registrada no sistema. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Homologação de Transação

05/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 00:00