Procedimento Comum Cível 8056670-06.2020.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8056670-06.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 00:00

Publicação

30/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIANO MAIA SOUZA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES, ANA PATRICIA DANTAS LEAO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando a certidão de óbito juntada aos autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8056670-06.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR intime-se o patrono da parte falecida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do falecimento noticiado, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Salvador-BA, 19 de setembro de 2025. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fabiano Maia Souza Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA21977) Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8056670-06.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: FABIANO MAIA SOUZA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES, ANA PATRICIA DANTAS LEAO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8056670-06.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 25 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Fabiano Maia Souza Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA21977) Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8056670-06.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: FABIANO MAIA SOUZA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES, ANA PATRICIA DANTAS LEAO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO FABIANO MAIA SOUZA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra o ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. A tutela de urgência, total ou parcial, pode ser concedida, ou revogada, em qualquer momento processual. Assim, considerando a natureza da causa de pedir e suas circunstâncias, o pedido a ela referente, formulado pela parte autora, será objeto de análise após oportunizada a manifestação à parte demandada, em respeito ao princípio constitucional do contraditório, cuja ausência, segundo nosso ordenamento jurídico, é medida excepcional. Cite(m)-se o(s) réu(s), para que tome conhecimento da presente ação e apresente(m) resposta no prazo legal. Preenchidos os requisitos previstos no art. 98 do CPC/15 e na Lei 1.060/50, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8056670-06.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o pleito de gratuidade da justiça. Salvador-BA, 11 de novembro de 2020. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/06/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•27/10/2025, 00:00

Despacho

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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