Execução Fiscal 0022794-55.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2011

Valor da Causa

R$ 757,50

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ROBERT MARC LEFRANCOIS

CPF

Reu

AYDIL SODRE CARREGOSA ROCHA

CPF

Reu

PROCHIP CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERT MARC LEFRANCOIS em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de AYDIL SODRE CARREGOSA ROCHA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ROBERT MARC LEFRANCOIS em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de AYDIL SODRE CARREGOSA ROCHA em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:11

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:48

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 14:20

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Prochip Centro Automotivo Comercio E Servicos Ltda Executado: Aydil Sodre Carregosa Rocha Executado: Robert Marc Lefrancois Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0022794-55.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/08/2024, 19:56

Expedição de sentença.

12/08/2024, 19:56

Conclusos para decisão

18/07/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:34

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de ROBERT MARC LEFRANCOIS em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de AYDIL SODRE CARREGOSA ROCHA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ROBERT MARC LEFRANCOIS em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de AYDIL SODRE CARREGOSA ROCHA em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:11

Publicado Sentença em 14/08/2024.

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 19:56

Sentença

•12/08/2024, 19:56

15/04/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:48

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 14:20

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Prochip Centro Automotivo Comercio E Servicos Ltda Executado: Aydil Sodre Carregosa Rocha Executado: Robert Marc Lefrancois Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0022794-55.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/08/2024, 19:56

Expedição de sentença.

12/08/2024, 19:56

Conclusos para decisão

18/07/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:26

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:27

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 01:12

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mandado

26/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

19/08/2022, 00:00

Publicação

16/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/08/2022, 00:00

Petição

09/08/2022, 00:00

Expedição de documento

12/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2021, 00:00

Petição

01/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/03/2021, 00:00

Petição

25/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

12/04/2019, 00:00

Publicação

14/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2019, 00:00

Mero expediente

07/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2019, 00:00

Petição

10/02/2019, 00:00

Publicação

07/12/2018, 00:00

Documento

06/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2018, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Recebimento

06/08/2012, 00:00

Conclusão

18/05/2012, 11:18

Conclusão

09/04/2012, 11:33

Remessa

02/04/2012, 17:30

Mero expediente

15/03/2012, 17:28

Expedição de documento

15/03/2012, 17:24

Audiência

15/03/2012, 17:21

Remessa

27/02/2012, 17:07

Remessa

27/02/2012, 16:46

Audiencia - designada

27/02/2012, 16:43

Remessa

11/07/2011, 09:03

Remessa

01/07/2011, 16:51

Mero expediente

30/06/2011, 11:05

Expedição de documento

30/06/2011, 11:04

Audiência

30/06/2011, 11:03

Documento

20/06/2011, 17:45

Remessa

10/06/2011, 16:17

Expedição de documento

10/06/2011, 16:13

Remessa

09/06/2011, 15:54

Expedição de documento

09/06/2011, 15:48

Audiencia - designada

08/06/2011, 08:20

Audiência cancelada

08/06/2011, 08:18

Mero expediente

07/06/2011, 12:03

Expedição de documento

07/06/2011, 12:00

Audiência

07/06/2011, 11:51

Remessa

26/05/2011, 15:20

Expedição de documento

26/05/2011, 15:18

Audiencia - designada

26/05/2011, 15:04

Mero expediente

19/05/2011, 13:37

Conclusão

19/05/2011, 10:31

Recebimento

19/05/2011, 10:00

Recebimento

19/05/2011, 10:00

Processo autuado

03/05/2011, 17:54

Distribuição

03/05/2011, 16:53

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:15

Decisão

•09/08/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 14:05

Despacho

•07/03/2019, 11:02

Decisão

•03/12/2018, 13:38

Despacho

•28/06/2018, 14:12

Despacho

•28/06/2018, 14:12

Despacho

•28/06/2018, 14:12

Todos os documentos(16)

Sentença

•12/08/2024, 19:56

Sentença

•12/08/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:15

Decisão

•09/08/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 14:05

Despacho

•07/03/2019, 11:02

Decisão

•03/12/2018, 13:38

Despacho

•28/06/2018, 14:12

Despacho

•28/06/2018, 14:12

Despacho

•28/06/2018, 14:12

Despacho

•28/06/2018, 14:12