0022794-55.2011.8.05.0150

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2011

Valor da Causa

R$ 757,50

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERT MARC LEFRANCOIS em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de AYDIL SODRE CARREGOSA ROCHA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ROBERT MARC LEFRANCOIS em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de AYDIL SODRE CARREGOSA ROCHA em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:11

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:48

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 14:20

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Prochip Centro Automotivo Comercio E Servicos Ltda Executado: Aydil Sodre Carregosa Rocha Executado: Robert Marc Lefrancois Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0022794-55.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/08/2024, 19:56

Expedição de sentença.

12/08/2024, 19:56

Conclusos para decisão

18/07/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:34

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 19:56

Sentença

•12/08/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:15

Decisão

•09/08/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 14:05

Despacho

•07/03/2019, 11:02

Decisão

•03/12/2018, 13:38

Despacho

•28/06/2018, 14:12

Despacho

•28/06/2018, 14:12

Despacho

•28/06/2018, 14:12