0041784-03.2004.8.05.0001

SeqüestroEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

CNPJ 27.***.***.0001-14

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO REZENDE DORIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WALDEMAR PEIXOTO DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR

OAB/BA 12698•Representa: PASSIVO

LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Itaguassu Agro Industrial S/a Advogado: Fernando Rezende Doria (OAB:SE3175) Advogado: Waldemar Peixoto De Araujo (OAB:SE490) Advogado: Tamara Roberta Schubert Binda (OAB:ES15026) Acusado: Fabio Moreira Santos Advogado: Francisco De Assis Junior (OAB:BA12698) Advogado: Lilian Oliveira De Azevedo Almeid PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0041784-03.2004.8.05.0001 Seqüestro Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:16

Conclusos para despacho

09/08/2022, 14:12

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

09/08/2022, 14:03

Expedição de despacho.

29/07/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 09:04

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para SEQÜESTRO (329)

22/07/2022, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2022.

07/07/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 11:47

Conclusos para despacho

05/07/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 12:34

Devolvidos os autos

02/07/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 09:30

Recebimento

19/04/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 14:33

Decisão

•11/05/2026, 14:18

Decisão

•11/05/2026, 14:07

Decisão

•06/05/2026, 10:26

Decisão

•05/05/2026, 22:18

Decisão

•11/03/2026, 13:07

Despacho

•04/11/2025, 22:50

Despacho

•04/11/2025, 11:24

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 13:59

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 13:59

Despacho

•25/09/2025, 10:59

Despacho

•25/09/2025, 09:09

Despacho

•11/09/2025, 20:33

Despacho

•11/09/2025, 14:23

Despacho

•22/08/2024, 12:42