COSB CENTRO ODONTOLOGICO DO SORRISO BRASILEIRO LTDA
Reu
DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA
OAB/BA 28096·CPF·Representa: Autor
JANAELSON ALMEIDA SILVA
OAB/BA 43770·CPF·Representa: Autor
LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT
OAB/BA 28087·CPF·Representa: Autor
SAMARA CERQUEIRA DOS SANTOS
OAB/BA 36731·CPF·Representa: Autor
MARCIA LIMA SOUSA
OAB/BA 56042·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
28/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
15/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
19/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
15/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
10/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
10/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: MARCIA SANTANA SANTOS Advogado(s): JANAELSON ALMEIDA SILVA (OAB:BA43770), SAMARA CERQUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA36731)
REQUERIDO: COSB CENTRO ODONTOLOGICO DO SORRISO BRASILEIRO LTDA Advogado(s): LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB:BA28087), DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (OAB:BA28096) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019695-34.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Vistos, etc. Concluída a perícia, tratando-se de ato a ser custeado pelo Estado, diligencie o Cartório para viabilizar o pagamento dos honorários periciais fixados em favor do expert perante o E. TJBA, considerando a gratuidade de justiça concedida em favor da parte autora. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
22/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARCIA SANTANA SANTOS
REQUERIDO: COSB CENTRO ODONTOLOGICO DO SORRISO BRASILEIRO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Falem as partes sobre o laudo pericial de ID496671638. Prazo comum de 10 (dez) dias. Feira de Santana, 15 de abril de 2025 Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO 8019695-34.2023.8.05.0080 PETIÇÃO CÍVEL (241)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: MARCIA SANTANA SANTOS Advogado(s): JANAELSON ALMEIDA SILVA (OAB:BA43770), SAMARA CERQUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA36731)
REQUERIDO: COSB CENTRO ODONTOLOGICO DO SORRISO BRASILEIRO LTDA Advogado(s): LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB:BA28087), DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (OAB:BA28096) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019695-34.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Vistos, etc. Concluída a perícia, tratando-se de ato a ser custeado pelo Estado, diligencie o Cartório para viabilizar o pagamento dos honorários periciais fixados em favor do expert perante o E. TJBA, considerando a gratuidade de justiça concedida em favor da parte autora. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
22/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARCIA SANTANA SANTOS
REQUERIDO: COSB CENTRO ODONTOLOGICO DO SORRISO BRASILEIRO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Falem as partes sobre o laudo pericial de ID496671638. Prazo comum de 10 (dez) dias. Feira de Santana, 15 de abril de 2025 Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO 8019695-34.2023.8.05.0080 PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/05/2025, 00:00
Mero expediente
14/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
15/04/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
04/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: Marcia Santana Santos Advogado: Janaelson Almeida Silva (OAB:BA43770) Advogado: Samara Cerqueira Dos Santos (OAB:BA36731)
Requerido: Cosb Centro Odontologico Do Sorriso Brasileiro Ltda Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087) Advogado: Daniel Barros Silva De Leite Miranda (OAB:BA28096) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019695-34.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
REQUERENTE: MARCIA SANTANA SANTOS Advogado(s): JANAELSON ALMEIDA SILVA (OAB:BA43770), SAMARA CERQUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA36731)
REQUERIDO: COSB CENTRO ODONTOLOGICO DO SORRISO BRASILEIRO LTDA Advogado(s): LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB:BA28087), DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (OAB:BA28096) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019695-34.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana
Vistos, etc. Ao Cartório para cumprimento da decisão de ID 455664597 com intimação da Perita Judicial designada. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito Designado (Documento assinado eletronicamente)
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Marcia Santana Santos Advogado: Janaelson Almeida Silva (OAB:BA43770) Advogado: Samara Cerqueira Dos Santos (OAB:BA36731)
Requerido: Cosb Centro Odontologico Do Sorriso Brasileiro Ltda Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087) Advogado: Daniel Barros Silva De Leite Miranda (OAB:BA28096) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019695-34.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
REQUERENTE: MARCIA SANTANA SANTOS Advogado(s): JANAELSON ALMEIDA SILVA (OAB:BA43770), SAMARA CERQUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA36731)
REQUERIDO: COSB CENTRO ODONTOLOGICO DO SORRISO BRASILEIRO LTDA Advogado(s): LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB:BA28087), DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (OAB:BA28096) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8019695-34.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana
12/12/2024, 00:00
Mero expediente
09/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
30/07/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Marcia Santana Santos Advogado: Janaelson Almeida Silva (OAB:BA43770) Advogado: Samara Cerqueira Dos Santos (OAB:BA36731)
Requerido: Cosb Centro Odontologico Do Sorriso Brasileiro Ltda Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087) Advogado: Daniel Barros Silva De Leite Miranda (OAB:BA28096) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019695-34.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
REQUERENTE: MARCIA SANTANA SANTOS Advogado(s): JANAELSON ALMEIDA SILVA (OAB:BA43770), SAMARA CERQUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA36731)
REQUERIDO: COSB CENTRO ODONTOLOGICO DO SORRISO BRASILEIRO LTDA Advogado(s): LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB:BA28087), DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (OAB:BA28096) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8019695-34.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana
09/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 00:00
Petição (Replica)
01/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Marcia Santana Santos Advogado: Janaelson Almeida Silva (OAB:BA43770) Advogado: Samara Cerqueira Dos Santos (OAB:BA36731)
Requerido: Cosb Centro Odontologico Do Sorriso Brasileiro Ltda Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087) Advogado: Daniel Barros Silva De Leite Miranda (OAB:BA28096) Intimação: Processo nº: 8019695-34.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Serviços de Saúde] Pólo Ativo:
REQUERENTE: MARCIA SANTANA SANTOS Pólo Passivo:
REQUERIDO: COSB CENTRO ODONTOLOGICO DO SORRISO BRASILEIRO LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar manifestação acerca da contestação e documentos apresentados pela acionado. Feira de Santana (BA), 05 de dezembro de 2023. Eu, Pedro Henrique de Melo Duarte, estagiário de Direito, o digitei Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019695-34.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana