Procedimento Comum Cível 0000716-05.2012.8.05.0224 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000716-05.2012.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Publicação

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:00

Publicação

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: RENALDO MAZIERO Advogado(s): ZILDA MARIA DE SOUSA (OAB:BA665-A), ANCELMO BENICIO DA SILVA LIMA (OAB:GO75183), PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK registrado(a) civilmente como PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK (OAB:BA68244) REU: ANTONIO JOSE DEL COLLI e outros Advogado(s): JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223), MARIANO PEREIRA DE ANASTACIO (OAB:RS118713), WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (OAB:BA40869) ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de audiências do Fórum e por meio do sistema LifeSize, às 11h, aberta a assentada, presentes a Dra. Zilda Maria de Souza, OAB/BA nº 665-A; o Dr. Ancelmo Benício da Silva Lima, OAB/GO nº 75.183; o Dr. Pedro Daniel de Souza Wink; o Sr. Antônio José Del Colli, acompanhado do Dr. Wilson Feitosa de Brito Neto, OAB/BA nº 40.869; bem como os estudantes de Direito Juciara Rocha dos Santos, CPF nº 046.700.405-61, e Marcos Vitor Barbosa de Souza, CPF nº 075.050.145-60. Aberta a audiência, foi procedida à leitura da petição inicial. Em seguida, foi oportunizada às partes a conciliação, ocasião em que os Drs. Pedro Daniel e Wilson Feitosa prestaram os devidos esclarecimentos. Verificada a necessidade de saneamento dos autos, o MM. Juiz determinou as seguintes diligências: Suspendo a presente audiência e determino à Secretaria que oficie ao Cartório de Registro Civil, em especial ao cartório da comarca do último endereço do Sr. Renaldo Maziero, a fim de esclarecer se houve, ou não, o seu falecimento. Oficie-se, ainda, ao DETRAN, ao Cartório Eleitoral e às operadoras de telefonia móvel, para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço atualizado do autor. Após, façam-se os autos conclusos para despacho. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Praça Ruy Barbosa, 303, Centro - Santa Rita de Cássia, Bahia, CEP 47150-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000716-05.2012.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Intime-se, registre-se e cumpra-se. Nada mais. Do que para constar foi lavrado o presente termo. Eu, servidor cedido da Comarca de Santa Rita de Cássia, ALEX ROGERIO SANTOS DA CUNHA, conforme termo de cooperação nº 89/2022-C, existente entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia/BA, que o digitei. Diligências necessárias. Link disponível: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/86b7ae39-0bb4-4ef5-b5d7-3422356fd743?vcpubtoken=7529a321-5b3c-4265-84ca-b131fd608683 Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito em substituição

Documentos

Intimação

•04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: RENALDO MAZIERO Advogado(s): ZILDA MARIA DE SOUSA (OAB:BA665-A), ANCELMO BENICIO DA SILVA LIMA (OAB:GO75183), PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK registrado(a) civilmente como PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK (OAB:BA68244) REU: ANTONIO JOSE DEL COLLI e outros Advogado(s): JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223), MARIANO PEREIRA DE ANASTACIO (OAB:RS118713), WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (OAB:BA40869) ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de audiências do Fórum e por meio do sistema LifeSize, às 11h, aberta a assentada, presentes a Dra. Zilda Maria de Souza, OAB/BA nº 665-A; o Dr. Ancelmo Benício da Silva Lima, OAB/GO nº 75.183; o Dr. Pedro Daniel de Souza Wink; o Sr. Antônio José Del Colli, acompanhado do Dr. Wilson Feitosa de Brito Neto, OAB/BA nº 40.869; bem como os estudantes de Direito Juciara Rocha dos Santos, CPF nº 046.700.405-61, e Marcos Vitor Barbosa de Souza, CPF nº 075.050.145-60. Aberta a audiência, foi procedida à leitura da petição inicial. Em seguida, foi oportunizada às partes a conciliação, ocasião em que os Drs. Pedro Daniel e Wilson Feitosa prestaram os devidos esclarecimentos. Verificada a necessidade de saneamento dos autos, o MM. Juiz determinou as seguintes diligências: Suspendo a presente audiência e determino à Secretaria que oficie ao Cartório de Registro Civil, em especial ao cartório da comarca do último endereço do Sr. Renaldo Maziero, a fim de esclarecer se houve, ou não, o seu falecimento. Oficie-se, ainda, ao DETRAN, ao Cartório Eleitoral e às operadoras de telefonia móvel, para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço atualizado do autor. Após, façam-se os autos conclusos para despacho. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Praça Ruy Barbosa, 303, Centro - Santa Rita de Cássia, Bahia, CEP 47150-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000716-05.2012.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Intime-se, registre-se e cumpra-se. Nada mais. Do que para constar foi lavrado o presente termo. Eu, servidor cedido da Comarca de Santa Rita de Cássia, ALEX ROGERIO SANTOS DA CUNHA, conforme termo de cooperação nº 89/2022-C, existente entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia/BA, que o digitei. Diligências necessárias. Link disponível: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/86b7ae39-0bb4-4ef5-b5d7-3422356fd743?vcpubtoken=7529a321-5b3c-4265-84ca-b131fd608683 Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito em substituição

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RENALDO MAZIERO Advogado(s): ZILDA MARIA DE SOUSA (OAB:BA665-A) REU: ANTONIO JOSE DEL COLLI e outros Advogado(s): JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223), MARIANO PEREIRA DE ANASTACIO (OAB:RS118713), WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (OAB:BA40869) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000716-05.2012.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Vistos. Considerando a apresentação do laudo pericial e as manifestações das partes nos termos do art. 477, §1º, do CPC, com inclusive juntada de laudo técnico auxiliar pela parte ré, bem como o fato de que a audiência de instrução e julgamento não se realizou, em especial para evitar eventuais nulidades, determino: 1. Intimem-se as partes para especificação, no prazo de 10 (dez) dias, de outras provas que, eventualmente, pretendam produzir, sob pena de preclusão, advertindo-as de que as testemunhas deverão comparecer, se for o caso, sem depender de intimação. 2. Caso as partes se manifestem pela produção de outras provas, inclua-se o feito em pauta de instrução, conforme disponibilidade e por meio de ato ordinatório, intimando-se, mais uma vez, as partes. 2.1. Designada a data e horário da realização do ato processual, devidamente intimados, nos termos do art. 357, § 4°, do CPC, estabeleço o prazo comum de 15 (quinze) dias para que ambas as partes apresentem rol de testemunhas, se necessário, contendo, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho. 2.2. Oportunamente registro que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 03 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6°, do CPC). A propósito, nos termos do art. 447 do CPC, assinalo que podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes (I - o interdito por enfermidade ou deficiência mental; II - o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções; III - o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos; IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam), impedidas (I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito; II - o que é parte na causa; III - o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes) e as suspeitas (I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo; II - o que tiver interesse no litígio). 2.3. Advirta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação judicial, nos moldes do art. 455 do CPC. Com isso, a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. 3. Não havendo manifestação pela realização de audiência nem especificação de provas, proceder-se-á ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC. 4. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Concedo à presente força de ofício/mandado. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito em substituição

27/06/2025, 00:00

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