Cumprimento de sentença 0050000-55.2001.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0050000-55.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Banco Economico Sa Arrendamento Mercantil Econleasing Advogado(s): ADRIANA DA SILVA ANDRADE (OAB:BA18683), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB:BA23739) EXECUTADO: ALMIR FERNANDES PEDREIRA e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0050000-55.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Trata-se de ação judicial, cujos autos foram migrados para o PJE, sem as peças processuais, decorrentes de extravio dos autos. Intimada a se manifestar, a parte autora pugnou pela desistência da ação, requerendo sua extinção sem resolução do mérito (ID 518057579). Não há advogados da parte contrária habilitados nos autos, evidenciando a ausência de contraditório formado. É o relatório. Decido. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 518057579), uma vez que não houve formação de contraditório, autorizando, assim, a extinção do feito sem a sua manifestação. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando-se eventuais liminares ou tutelas de urgência ou emergência concedidas. Ficam desconstituídas eventuais bloqueios ou constrições de bens e valores. Sem condenação ao pagamento de custas judiciais nem de honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e das anotações necessárias, arquive-se. Salvador/BA, 4 de setembro de 2025 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Publicação

07/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Banco Economico Sa Arrendamento Mercantil Econleasing Advogado(s): ADRIANA DA SILVA ANDRADE (OAB:BA18683), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB:BA23739) EXECUTADO: ALMIR FERNANDES PEDREIRA e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0050000-55.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Trata-se de ação judicial, cujos autos foram migrados para o PJE, sem as peças processuais, decorrentes de extravio dos autos. Intimada a se manifestar, a parte autora pugnou pela desistência da ação, requerendo sua extinção sem resolução do mérito (ID 518057579). Não há advogados da parte contrária habilitados nos autos, evidenciando a ausência de contraditório formado. É o relatório. Decido. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 518057579), uma vez que não houve formação de contraditório, autorizando, assim, a extinção do feito sem a sua manifestação. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando-se eventuais liminares ou tutelas de urgência ou emergência concedidas. Ficam desconstituídas eventuais bloqueios ou constrições de bens e valores. Sem condenação ao pagamento de custas judiciais nem de honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e das anotações necessárias, arquive-se. Salvador/BA, 4 de setembro de 2025 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: BANCO ECONOMICO SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ECONLEASING Réu: EXECUTADO: ALMIR FERNANDES PEDREIRA, A P COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, AIRTON FERNANDES PEDREIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050000-55.2001.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Execução - Cumprimento de Sentença] INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa colacionada pelo oficial de justiça aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Salvador, 4 de junho de 2025. LETICIA BARBOSA SANTOS

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Economico Sa Arrendamento Mercantil Econleasing Advogado: Adriana Da Silva Andrade (OAB:BA18683) Executado: Almir Fernandes Pedreira Executado: A P Comercio De Bebidas Ltda Executado: Airton Fernandes Pedreira Terceiro Interessado: Ordem Dos Advogados Do Brasil Secao Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0050000-55.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Banco Economico Sa Arrendamento Mercantil Econleasing Advogado(s): ADRIANA DA SILVA ANDRADE (OAB:BA18683) EXECUTADO: ALMIR FERNANDES PEDREIRA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0050000-55.2001.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Ciente da resposta da OAB/BA, intime-se a advogada da parte autora, pessoalmente (via postal), no endereço informado no ID 445860640, para que a mesma devolva os autos físicos do processo de nº 0050000-55.2001.8.05.0001, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de pena de busca e apreensão. P. I. Salvador/BA, 25 de julho de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

19/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Publicação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Expedida/Certificada

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