Execução Fiscal 0061371-35.2009.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0061371-35.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES BABY CASSIA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0061371-35.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do Edital de citação no ID.508154770. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de fevereiro de 2026.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES BABY CASSIA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0061371-35.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do Edital de citação no ID.508154770. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de fevereiro de 2026.

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Executado: EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES BABY CASSIA LTDA - ME O Dr(a). ERICO ARAUJO BASTOS, Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executado INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES BABY CASSIA LTDA - ME, com endereço na Loteamento Parque São José, s/n, Estrada do Coqueiro Grande, Cajazeiras, CNPJ nº 40.358.670/002-61, que neste Juízo e Cartório da 9ª Vara da Fazenda Pública, sito na Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone:(71) 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected], tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL, tombado sob nº 0061371-35.2009.8.05.0001, promovidos pelo exequente ESTADO DA BAHIA, contra o executado acima, para cobrança de débito de ICMS, exercício(s) 2005/2006/2007, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, incumbido da diligência ter certificado nos autos não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o credito tributário executado em 5 (cinco) dias no valor de R$20.442,56 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) - (Cálculo atualizado em julho/2020). E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo que, se não responderem no prazo lega, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial. Dado e passado nesta Cidade de Salvador - BA, 30 de junho de 2025. ERICO ARAUJO BASTOS Juiz de Direito Juiz de Direito: Érico Araújo Bastos Escrivã: Edla Dias Castro Serravalle MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0061371-35.2009.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Executado: EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES BABY CASSIA LTDA - ME O Dr(a). ERICO ARAUJO BASTOS, Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executado INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES BABY CASSIA LTDA - ME, com endereço na Loteamento Parque São José, s/n, Estrada do Coqueiro Grande, Cajazeiras, CNPJ nº 40.358.670/002-61, que neste Juízo e Cartório da 9ª Vara da Fazenda Pública, sito na Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone:(71) 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected], tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL, tombado sob nº 0061371-35.2009.8.05.0001, promovidos pelo exequente ESTADO DA BAHIA, contra o executado acima, para cobrança de débito de ICMS, exercício(s) 2005/2006/2007, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, incumbido da diligência ter certificado nos autos não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o credito tributário executado em 5 (cinco) dias no valor de R$20.442,56 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) - (Cálculo atualizado em julho/2020). E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo que, se não responderem no prazo lega, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial. Dado e passado nesta Cidade de Salvador - BA, 30 de junho de 2025. ERICO ARAUJO BASTOS Juiz de Direito Juiz de Direito: Érico Araújo Bastos Escrivã: Edla Dias Castro Serravalle MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0061371-35.2009.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Expedida/Certificada

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